Blog do Monk

  • Justiça decide que turista receberá em dobro valor gasto com aluguel de carro em passeio em Orlando A 5ª Câmara Civil do TJ determinou que uma empresa de turismo devolva em dobro valores que cobrou de um consumidor pela locação de veículo – embutidos em pacote que incluiu passagens aéreas e hospedagem – utilizado durante estadia em Orlando, nos Estados Unidos. Embora tenha pago e usufruído de todos esses serviços, o turista ...
  • Mantida condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido” em legenda de foto publicada no blog Conversa Afiada, em 2012. Ao negar seguimento ao pedido da defesa ...
  • Mulher com gravidez indesejada perde ação contra indústria de contraceptivos A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que desobrigou uma indústria farmacêutica do pagamento de indenização moral e material em benefício de mulher que usava remédio contraceptivo da empresa mas, ainda assim, passou por gravidez indesejada. Ela argumentou que a gestação implicou inúmeros gastos que deveriam ser indenizados, e pediu que ...