Defesa Prévia – Vender Mercadorias em Condições Impróprias – Ausência de Corpo de Delito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo nº. 93/93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua defensora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar defesa prévia, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas:

O Ministério Público ofereceu denúncia […]

Petição – Alegações Finais – Roubo – Interrogatório Ilegal – Falta de Provas

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL – COMARCA DE WITMARSUM/SC

Autos nº: 93/93

Autor: Ministério Público do Estado De Santa Catarina

CHARLES MILLES MANSON já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, em forma […]

Petição – Alegações Finais – Medida Protetiva – Invasão Domicílio – Perturbação

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE WITMARSUM/SC.

Processo n.º 93

CHARLES MILLES MANSON, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do advogado abaixo assinado, vem, com fundamento no artigo 403, § 3.º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAL DE DEFESA.

A denúncia […]

Petição – Revogação de Prisão Preventiva – Situação Desumana e Cruel na Prisão

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 93ª Vara Criminal da Comarca da Witmarsum/SC

CHARLES MILLES MANSON, já qualificado nos autos n. 93, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados, dizer e requerer o que segue.

Com a finalidade de complementar os documentos já anexados ao pedido de liberdade, junta-se, no presente […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Furto – Falta de Provas – Desclassificação Receptação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos nº 93

CHARLES DENTON WATSON, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, […]

Defesa Prévia – Tráfico e Corrupção de Menor – Absolvição Sumária – Falta de Provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM -SC

Processo n. 93

CHARLES DENTON WATSON, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em atenção a denúncia de fls. II e III, através de seu procurador […]

Defesa Prévia – Roubo – Revogação Preventiva – Substituição Medidas Cautelares

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC

URGENTE: RÉU PRESO

Autos nº 93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Defensora Pública que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Furto de moto – Falta de provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE WITMARSUM  ESTADO DE SANTA CATARINA

Processo nº 93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos em destaque, por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos de processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Santa […]

Contestação – Violência Doméstica – Ausência de provas

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Autos n.º 93

JEAN-PAUL SARTRE, já qualificado, por meio de seu procurador abaixo assinado, vem oferecer CONTESTAÇÃO nos seguintes termos:

DA SÍNTESE PROCESSUAL

Apontada como suposta vítima de violência doméstica, Simone de Beauvoir requereu a aplicação de […]

Defesa Prévia – Tráfico de Drogas – Não sabia que carona portava drogas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 93º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC RÉU PRESO

Autos n.º 93

Antoine de Saint-Exupéry, qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado constituído, denunciado pelo representante do Ministério Público as p.p 36-39, por supostamente ter infringido […]