Petição – Alegações Finais de Defesa – Furto de moto – Falta de provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE WITMARSUM  ESTADO DE SANTA CATARINA

Processo nº 93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos em destaque, por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos de processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Santa […]

Contestação – Violência Doméstica – Ausência de provas

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Autos n.º 93

JEAN-PAUL SARTRE, já qualificado, por meio de seu procurador abaixo assinado, vem oferecer CONTESTAÇÃO nos seguintes termos:

DA SÍNTESE PROCESSUAL

Apontada como suposta vítima de violência doméstica, Simone de Beauvoir requereu a aplicação de […]

Defesa Prévia – Tráfico de Drogas – Não sabia que carona portava drogas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 93º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC RÉU PRESO

Autos n.º 93

Antoine de Saint-Exupéry, qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado constituído, denunciado pelo representante do Ministério Público as p.p 36-39, por supostamente ter infringido […]

Petição – Liberdade Provisória – Porte Ilegal de Arma – Medidas Cautelares

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC

APF nº 93

MICHEL FOUCAULT e JEAN-PAUL SARTRE, ambos qualificados nos autos em epígrafe, por seu advogado signatário (v. requerimento in fine), vêm, respeitosamente, à presença V. Ex.ª, requerer a

LIBERDADE PROVISÓRIA ou a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

com fundamento no […]

Defesa Prévia – Medida Protetiva – Lei 11.340 – Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 93º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE WITMARSUM/SC.

Processo nº 93

JEAN-PAUL SARTRE, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe é movido por SIMONE DE BEAUVOIR, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado, com fulcro nos artigos 396/396A […]

Defesa Prévia – Furto Qualificado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, no uso de suas atribuições constitucionais (art. 134, CR/88) e legais (LCF 80/94; LCE 575/12), neste ato assistindo Michel Foucault e Simone de Beauvoir, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa […]

Petição – Liberdade Provisória – Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE WITMARSUM-SC.

Autos nº 93

JEAN-PAUL SARTRE, filho de FULANO SARTRE e CICLANA SARTRE, nascido em 00/00/0000, portador da Cédula de Identidade Civil RG n. 0, inscrito no CPF sob n. 0, brasileiro, solteiro, garçom, residente e domiciliado na […]

Inicial – Interpelação Criminal – Art 144 CP – Matéria Jornalística

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM.

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, solteiro, servidor público estadual, inscrito no CPF no. 0, e no RG no. 0, residente e domiciliado na Rua X, por seu advogado que esta subscreve, vem promover a presente

INTERPELAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL em face de

Michel Foucault, brasileiro, […]

Inicial – Interpelação Criminal – Art 144 CP – Matéria Jornalística

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

SIMONE DE BEAUVOIR, brasileira, professora universitária, com RG nº 0, e FRIDA KAHLO, brasileira, professora universitária, com RG 0, CPF 0, residentes e domiciliadas em Witmarsum/SC, por seus advogados signatários, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, com arrimo no art. […]

Resposta – Interpelação Judicial – Art. 144 CP – Matéria Jornalística – Liberdade de Imprensa

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos: 0 Objeto: Resposta

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, casado, jornalista, com endereço profissional na Rua X, vem a presença de Vossa Excelência apresentar resposta a NOTIFICAÇÃO intentado por MICHEL FOUCAULT, forte nos fatos e fundamentos a seguir:

DA LIBERDADE DE IMPRENSA

A nossa Carta […]