Inicial – Mandado de Segurança – Concurso Público – Indeferimento Inscrição

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MASSACHUSETTS GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO

URGENTE – PEDIDO DE LIMINAR Perecimento de direito em 04 dias

HADIT THELEMA, egípcio, solteiro, místico, CPF n., residente e domiciliado na rua X, e, RA-HOOR-KHUIT, brasileiro, solteiro, thelemita, CPF n., residente e domiciliado na rua Y, […]

Inicial – Mandado de Segurança – Concurso Público – Anulação de Questão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93o VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

NUIT THELEMA, egípcia, solteira, mística, inscrita no CPF sob o nº 0 e identidade nº 0, residente e domiciliada na rua X, através de seu procurador infra firmado, ut instrumento de mandato anexo, com endereço profissional à Rua Y, […]

Inicial – Habeas Corpus – Excesso de Prazo – Dilação Indevida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO STF

Eine Auslieferung des Menschen an ein staatliches Verfahren und eine Degradierung zum Objekt dieses Verfahrens wäre die Verweigerung des rechtlichen Gehörs.” (MAUNZ-DÜRIG, Grundgesetz Kommentar, Band I, München, Verlag C.H.Beck, 1990, 1118)”.

ALEISTER CROWLEY, brasileiro, solteiro, místico, inscrito no CPF n. 0, domiciliado em Abbey of Thelema, Sicília, Itália, […]

Inicial – Habeas Corpus – Progressão de Regime – Indeferida Saída Temporária

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ALEISTER CROWLEY, brasileiro, solteiro, advogado, vem, com fulcro no art. 5o, inciso LXVIII da Constituição da República, e nos termos dos artigos 647 e 667 do CPP impetrar

HABEAS CORPUS, com pedido liminar

em favor de RA-HOOR-KHUIT, brasileiro, solteiro, RG 0, custodiado no Instituto Penal Thelema, […]

Inicial – Reclamação Constitucional – Contra STJ – Usurpação de Competência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, casado, no exercício do cargo de Prefeito do Município de Witmarsum/SC (docs. nºs 1/2), CI nº 0 e CPF nº 0, residente e domiciliado na Rua, vem, pelo advogado que esta subscreve, inscritos, respectivamente, na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº […]

Inicial – Mandado de Segurança – STF – Anulação de ato do CNJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, serventuário da justiça, matrícula nº 0, RG nº 0, CPF nº 0; MICHEL FOUCAULT, brasileiro, serventuário da justiça, matrícula nº 0, RG nº 0, CPF nº 0, e SIMONE DE BEAUVOIR, brasileira, serventuária da justiça, matrícula nº 0, RG nº 0, CPF nº 0, através […]

Inicial – Cautelar no STF – Efeito Suspensivo em REx – Inexigibilidade da Lei da Ficha Limpa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

URGENTE

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, casado, atualmente 1º Suplente de Deputado Federal, RG nº 00000 SSP/SC, CPF nº 00000, residente e domiciliado na Avenida, por meio de seus advogados legalmente constituídos (doc.01), comparece, com o devido respeito e acatamento, perante Vossa Excelência, PARA, com fulcro no permissivo […]

Inicial – Reclamação Constitucional – Contra STJ – Deslocamento de Competência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

JANE AUSTEN, brasileira, solteira, atriz, inscrita no CPF/MF sob o nº 000000 e FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, solteiro, camera man, inscrito no CPF/MF sob o nº 1111, ambos residentes e domiciliados em Gaspar/SC, na rua Cel. Aristiliano Ramos, nº 33, 69º andar, bairro Centro, CEP 89.110-000, […]

Inicial – Reclamação Constitucional – Contra STJ – Recurso Especial – Litigância de Má-Fé

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

THELEMA BANK S/A, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada nos termos do Decreto-lei nº 000/00, inscrita no CNPJ sob o n.º 0000, com sede em Brasília – DF e representação jurídica também nesta Capital, no AAA – […]

Inicial – Mandado de Segurança – Extradição – Troca de Estabelecimento Prisional

EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – BRASÍLIA/DF

AUTOR ADMINISTRATIVAMENTE PRESO NOS AUTOS DA EXTRADIÇÃO Nº 0000/STF

FIODOR DOSTOIEVSKI, angolano, natural de Baía Farta, Província de Benguela, filho de John Rambo e Mulher Maravilha, casado, inscrito no Bilhete de Identidade nº 00000, no Passaporte nº 00000 bem como, no CPF nº 000000, residente em […]