Contrato de Prestação de Serviço de Informática

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XYZ – SC

CONTRATO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XYZ E A EMPRESA BENGALA INFORMATICA LTDA.

CONTRATO 00/0000

Pelo presente instrumento, de um lado como CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XYZ, pessoa jurídica de direito público com sede no município de Xyz, Estado de Santa Catarina, à Rua XXX, nº 00, inscrita no CNPJ sob nº 00, representada neste ato pelo Chefe por Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito JEAN-PAUL SARTRE, inscrito no CPF/MF sob nº. 000 e de outro lado, como CONTRATADA BENGALA INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede no município de Xxx, Estado de Santa Catarina, à Rua XXX, nº 000, CEP 111, inscrita no CNPJ sob n 000, representada neste ato por seu sócio-gerente FIODOR DOSTOIEVSKI, inscrito no CPF/MF sob nº 000 e como CONTRATADA, têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços nos termos e condições adiante estipulados:

1. DO OBJETO

1.0 – A CONTRATADA obriga-se através do presente instrumento, a realizar a prestação dos serviços de informática abaixo relacionados:

– Suporte/Assistência remota para usuários e/ou computadores e/ou notebooks conforme segue:

SEGUNDA à SEXTA das 08:00 ao 12:00 / 14:00 as 18:00

– Suporte ao Servidor de Internet para serviços de Firewall e Bloqueio de Conteúdo

– Suporte ao Servidor Windows (Active Directory)

– Consultoria e assessoria para informática

2. VISITA TÉCNICA ON-SITE

2.0 – Quando solicitado pela CONTRATANTE à CONTRATADA a visita de um técnico especialista nas dependências da empresa, deverão ser observados os itens abaixo:

– Deverá ser feita a abertura de um chamado técnico junto a CONTRATADA através de seu website, correio eletrônico ou ainda através do telefone de atendimento.

– A CONTRATADA terá até 1 dia útil a partir da abertura do chamado para realizar o atendimento

– A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 35.00 (Trinta e cinco reais) referente a taxa de deslocamento. Os serviços realizados nas dependências da empresa, independente do período de permanência do técnico especialista, estão cobertos pelo valor mensal de prestação de serviço.

3. DO PRAZO

3.0 – O Prazo de validade do presente contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido mediante aviso escrito por qualquer uma das partes, com 30 (trinta) dias de antecedência. Caso no vencimento do presente contrato não seja avisado de sua rescisão por qualquer das partes, entende-se o mesmo como renovado pelo mesmo prazo.

4. DO PREÇO

4.0 – Pelos serviços mensais do presente contrato a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 325,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Reais). O valor mensal do presente contrato será reajustado anualmente com base no reajuste do salário mínimo vigente.

4.1 – Serviços de Manutenção de Computadores, Notebooks, Impressoras e outros dispositivos em laboratório serão cobrados conforme tabela de hora técnica em laboratório.

4.2 – Quaisquer serviços não citados ou de qualquer forma não caracterizados na cláusula OBJETO deverão ser negociados à parte, sem qualquer ligação direta ou indireta com o presente contrato;

4.3 – A parcela do preço, bem como a parte decorrente de serviços adicionais, será paga pela CONTRATANTE à CONTRATADA até o dia 10 de cada mês, sendo que o pagamento refere-se aos serviços prestados no mês anterior ao mês do pagamento.

4.4 – Entende-se por período de um mês o espaço entre o dia primeiro e o último dia de cada mês do calendário;

5. DA RECISÃO

5.0 – O não cumprimento das condições do presente contrato por qualquer uma das partes contratantes importa em rescisão, independente de notificação prévia, devendo a parte que deu causa à rescisão arcar com todas as despesas resultantes.

6. OUTRAS AVENÇAS

6.0 – A CONTRATADA não é responsável por danos de Hardware ou Software decorrentes do mau uso, erros de instalação elétrica interna ou externa à CONTRATANTE, alterações de corrente elétrica acima da capacidade suportada pelos equipamentos, quedas ou batidas de qualquer tipo, defeitos de fabricação, defeitos decorrentes do desgaste natural dos equipamentos,

6.1 – É pressuposto básico para a interpretação deste contrato que a CONTRATANTE tenha tomado todas as previdências no sentido de exigir do seu fornecedor a documentação obrigatória e necessária sobre o(s) equipamento(s) de sua propriedade, não cabendo à CONTRATADA qualquer procedimento neste sentido, ficando, portanto, desobrigada de toda e qualquer responsabilidade por danos decorrentes de não observância desta determinação;

6.2 – A CONTRATANTE exigirá sempre do funcionário da CONTRATADA o seu credenciamento, antes de iniciar qualquer serviço em nome desta.. A não observância exclui a responsabilidade da CONTRATADA.

7. O FORO

7.0 – As partes elegem o Foro da Comarca de Xyz, Estado de Santa Catarina, para dirimir questões oriundas do presente contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente Contrato em 2 (duas) vias de igual teor e conteúdo, na presença das testemunhas abaixo.

Xyz, 21 de Maio de 2010.

Contratante

Contratada

Testemunha

Testemunha

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