Contrato de Promessa de Compra e Venda

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado como Promitentes Vendedores, FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, corretor de seguros, portador do CPF n° 000 e JU PANTERA, brasileira, do lar, portadora do CPF n° 111, casados entre si e residentes à Rua dos Prazeres, n. 33, Bairro Coloninha, na cidade de Gaspar – SC e de outro lado como Promitentes Compradores, JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, aposentado, portador do CPF n° 222 e BABALU, brasileira, aposentada, portadora do CPF n° 333, casados entre si e residentes à Rua das Dores, n. 69, Bairro Belchior Central, na cidade de Gaspar – SC, fica justo e contratado o seguinte:

Cláusula Primeira

Os Promitentes Vendedores são legítimos proprietários de um imóvel localizado nesta cidade, no bairro Gaspar Alto, fundos da Rua Geral, medindo cerca de 360.000.000,00 m2, edificado com uma torre de marfim, a qual tomou o n° 666, fundos, devidamente registrado no 24°. Ofício de Registro de Imóveis desta cidade, no livro 0-AA, fls. 00, sob n° 00.00.

Cláusula Segunda

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os Promitentes Vendedores têm ajustado vender, conforme prometem aos Promitentes Compradores, e estes à comprar-lhe, o imóvel descrito e caracterizado na Cláusula Primeira, que possuem de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus real, pessoal, fiscal ou extrajudicial, dívidas, arrestos ou seqüestro, ou ainda, de restrições de qualquer natureza, pelo preço e condições ora estabelecidas.

Cláusula Terceira

O preço certo e ajustado para a Venda ora prometida é de R$ 80.000.000.000,00 (oitenta bilhões de reais), devidamente pago neste ato pelos Promitentes Compradores.

Cláusula Quarta

A partir da data de assinatura do presente contrato e da emissão na posse, correrão, por conta exclusiva dos Promitentes Compradores, todos os impostos e taxas ou contribuições fiscais de qualquer natureza incidentes sobre o imóvel, ainda que lançados em nome dos Promitentes Vendedores ou de terceiros, assim como serão, desde já de sua inteira responsabilidade, as despesas com registro deste contrato e da Escritura Definitiva de Compra e Venda no Registro de Imóveis, emolumentos notariais, e outras de qualquer natureza e decorrentes desta transação, inclusive o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Cláusula Quinta

Os Promitentes Compradores somente poderão ceder e/ou transferir os direitos que lhe decorrem deste contrato, com a anuência expressa dos Promitentes Vendedores, ou após a comprovação do cumprimento de todas as obrigações ora ajustadas.

Cláusula Sexta

O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvando o eventual inadimplemento dos Promitentes Compradores, renunciando os contratantes, expressamente, á faculdade de arrependimento concedida pelo art. 420 do Código Civil.

Cláusula Sétima

Para dirimir quaisquer questão que direta ou indiretamente decorram deste contrato, as partes elegem o Foro desta comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cláusula Oitava

Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo.

E por estarem assim, justa e acertadas, as partes firmam o presente Instrumento particular em 2(duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2(duas) testemunhas que também o assinam.

Gaspar, 20 de maio de 2010.

Vendedor

Vendedora

Comprador

Compradora

Testemunha

Testemunha

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