Despacho – Interpelação Judicial – Explicações – Art. 144 Código Penal

I – Recebo o pedido de explicações em juízo, interposto por Jean-Paul Sartre, por meio de advogado constituído, contra o interpelado Michel Foucault, nos termos do art. 144 do Código Penal.
II – Em consequência, determino a notificação dos interpelados a fim de prestarem os esclarecimentos solicitados, no prazo de 10 (dez) dias.
III – Em caso de recusa a prestar explicações ou deixando de fornecê-las satisfatoriamente, fica o interpelado sujeito a responder pela ofensa.

Notifique-se.
Cumpra-se.

Witmarsum (SC), 27 de novembro de 2015.

Aleister Crowley
Juiz de Direito

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