Informações em Habeas Corpus – Tráfico de Drogas

Autos nº 1
Ação: Auto de Prisão Em Flagrante/PROC
Indiciado: Jean Paul Sartre
HABEAS CORPUS N.º 2
1ª CÂMARA CRIMINAL

EXMO. DR. DESEMBARGADOR:

Em atenção ao e-mail encaminhado pela 1ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de Massachusetts, solicitando a prestação de informações acerca dos HABEAS CORPUS n.º 2, impetrado em favor de JEAN-PAUL SARTRE, venho perante Vossa Excelência, manifestar-me nos seguintes termos:

O paciente foi preso em flagrante delito na data de 04/12/2015, pela suposta prática do crime descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Em 05/01/2016, foi formulado em favor do paciente, o pedido de liberdade provisória.

O auto de prisão foi homologado em 05/01/202., sendo na mesma oportunidade convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva e, por conseguinte, indeferido o pedido de liberdade provisória (fls. 56/58).

No presente momento, os autos estão aguardando a manifestação do representante do Ministério Público.

Estas, Senhor Desembargador, são as informações que tenro a honra de prestar a Vossa Excelência, estando à disposição para novos esclarecimentos caso seja necessário.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.

Witmarsum (SC), 04 de abril de 2016.

Michel Foucault
OAB 93

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