Denúncia – Estelionato e Adulteração de Placa

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos nos Autos n.93, vem perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA contra Albert Camus, brasileiro, solteiro, filosofo, filho de Simone de Beauvoir e Antoine de Saint-Exupéry, nascido em 07/11/1913, natural de Dréan/Algeria, pela prática dos seguintes atos delituosos:

FATO 1:

No dia 05 de abril de 2014, por volta das 21h15min, o denunciado Albert Camus obteve para si vantagem ilícita em prejuízo do posto de gasolina Posto Posto, localizado na Av X, induzindo o frentista em erro, uma vez que solicitou que enchesse o tanque de combustível do seu veículo Audi Q7 e, após o abastecimento, empreendeu fuga do local sem efetuar o devido pagamento de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais).

FATO 2:

No mesmo dia, porém em horário e local não precisados, o denunciado Albert Camus adulterou sinal identificador do veículo Audi Q7, qual seja, as placas, uma vez que colocou fita adesiva de cor preta sobre as letras e números, alterando o conteúdo original AAA-1111 para AAB-1112

Assim agindo, o denunciado Albert Camus infringiu o disposto no artigo 171, caput, e artigo 311, na forma do art. 69, todos do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer:
a) a citação do denunciado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias;
b) o recebimento da inicial com a respectiva intimação do denunciado para a audiência de instrução e julgamento, prosseguindo-se nos demais atos procedimentais, inclusive com a oitiva das testemunhas adiante arroladas, até a sua final condenação.

Witmarsum, 4 de julho de 2016

Jean-Paul Sartre
Promotor de Justiça

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