Denúncia – Furto e Estupro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

Inquérito Policial n.º 000000

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua Promotora de Justiça no uso das atribuições previstas no art. 129 da CF e com fulcro no art. 24 do CPP, vem, com base no inquérito policial n.º 00000, oferecer

DENÚNCIA contra

EDMOND DANTÉS, vulgo “BEIÇO CAÍDO”, brasileiro, solteiro, marinheiro, com endereço a Rua de Monte Cristo, n.º 25, bairro Toscana, nesta cidade, pelos fatos criminosos expostos a seguir.

No dia 10 de abril de 2007, por volta das 15h, o acusado, em união de esforços com o menor de alcunha “Peteca”, até agora não identificado, dirigiu-se à residência de Alexandre Dumas, localizada nesta cidade, na Rua Marselha, n.º 552, com o objetivo de subtrair uma bicicleta.

Lá chegando, e usando um “pé-de-cabra” (termo de apreensão de fls. 04), arrombou a grade que protegia a porta de entrada da casa e furtou uma bicicleta de cor verde, barra circular, marca Monark, conforme descrito no auto de exibição e apreensão de fls. 05.

Na mesma data, ao evadir-se do local do crime, o acusado avistou a menor Mercedes e, mediante grave ameaça, constrangeu-a a conjunção carnal.

Por estes fatos, está o acusado incurso nas sanções previstas nos arts. 155, §4º, incisos I e IV e 213 do CP, em concurso material (art. 69 do CP).

Pugna ainda o Ministério Público pela citação do acusado, devendo ser devidamente processado nos termos dos arts. 394-405 e 498-502 do CPP, e ao final condenado as penas da lei.

Witmarsum, 07 de julho de 2017

Albert de Morcef
Promotora de Justiça

Rol de testemunhas:

1. Alexandre Dumas, vítima, qualificado a fl. 02.
2. Mercedes, vítima, qualificada a fl. 03.
3. Noirtier De Villefort, Policial Militar, qualificado a fl. 08
4. Baron Danglars, Policial Militar, qualificado a fl. 10

Comentários: