Denúncia – Homicídio Consumado e Tentado

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM

SIG/MP n. 0

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, por seu Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal, art. 24, do Código de Processo Penal, art. 25, III, da Lei 8.625/93, art. 82, IV, da Lei Complementar Estadual nº 197/00 e com base no auto de prisão em flagrante nº 0, da Central de Polícia de Witmarsum, vem oferecer DENÚNCIA contra

JEAN-PAUL SARTRE, vulgo “neguinho”, brasileiro, convivente em união estável, serviços gerais, natural de, nascido em, com 33 anos de idade na data dos fatos, inscrito no RG n., filho de, residente na Rua, atualmente recolhido no ergástulo local, e

MICHEL FOUCAULT, brasileiro, solteiro, natural de, nascido em, com 26 anos de idade na data dos fatos, inscrito no RG n., filho de e , residente na Rua, atualmente em lugar incerto e não sabido, pela prática dos seguintes ATOS DELITUOSOS:

No dia 27 de julho de 2014, por volta das 20 horas e 30 minutos, na Rua, os denunciados JEAN-PAUL SARTRE E MICHEL FOUCAULT, em comunhão de vontades e união de desígnios, mataram a vítima Fulano de Tal e atentaram contra a vida de Beltrana de Tal, que não morreu por circunstâncias alheias à vontade dos agentes delituais.

Consta que o ofendido Fulano de Tal, na companhia de sua namorada Beltrana de Tal, dirigiu-se com o veículo Chevete Tubarão, até a residência do denunciado JEAN-PAUL SARTRE, localizada na Rua, a fim de cobrar uma dívida de droga.

No local, para que de todos fossem até outro endereço buscar o dinheiro referente à dívida, os agentes JEAN-PAUL e MICHEL, com a anuência da própria vítima Fulano, entraram no veículo e acomodaram-se nos bancos traseiros.

Ocorre que, durante o trajeto, quando o condutor trafegava pela Rua, os denunciados, mancomunados que estavam, surpreenderam a vítima Fulano de Tal, dando azo ao macabro intento criminoso. Foi assim que, com animus necandi, o denunciado JEAN-PAUL SARTRE, que estava sentado atrás do banco do motorista, sacou uma arma de fogo e efetuou disparos contra a vítima Fulano de Tal, enquanto o denunciado MICHEL FOUCAULT, que estava acomodado no banco traseiro, atrás do caroneiro, segurou a vítima Beltrana de Tal contra o assento e desferiu golpes de faca contra ela, atingindo-a na região do rosto, pescoço e braços.

Neste contexto, portanto, a vítima Fulano de Tal veio a óbito por traumatismo torácico – causa eficiente de sua morte, conforme positiva o laudo pericial de exame cadavérico de p. 180/1866, fazendo, inclusive, com que o ofendido perdesse o controle do automóvel, vindo a bater no guardrail existente no final da Rua, lugar em que capotou e o veículo foi lançado à Via Expressa.

Apurou-se, também, que a vítima Beltrana de Tal somente não morreu por circunstâncias alheias a vontade dos denunciados, já que recebeu socorro médico depois que o veículo já se encontrava capotado na Via Expressa e os agentes delituais empreenderam fuga.

A deliberação homicida teve motivação TORPE, pois decorreu do fato de os denunciados possuírem uma dívida decorrente do tráfico de drogas com a vítima Fulano de Tal, em torno de R$ 40.000,00 [quarenta mil reais], situação que demonstra a repugnância e depravação do espírito com que agiram.7

Os delitos também foram cometidos de modo a TORNAR IMPOSSÍVEL QUALQUER DEFESA POR PARTE DOS OFENDIDOS, já que não tiveram condições de oferecer qualquer resistência às ações que lhes eram imputadas, posto que receberam as investidas concomitantemente, agravado ao fato de que a vítima fatal foi atingida quando estava na direção de veículo automotor e não conseguia se defender, tampouco livrar sua namorada dos golpes que estava recebendo.

Apurou-se, por fim, que os denunciados concorreram, de qualquer forma, para os crimes acima descritos, quer seja aderindo, incentivando ou prestando auxílio material e moral, mesmo porque ambos estavam no palco dos acontecimentos e podiam e deviam agir diferente.

Apurou-se, por fim, que o denunciado JEAN-PAUL SARTRE é reincidente [autos nº 0 p. 27].

CAPITULAÇÃO

Assim agindo, infringiram JEAN-PAUL SARTRE E MICHEL FOUCAULT o disposto no ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, C/C ART. 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL [em relação à vítima Fulano de Tal]; ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, E ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP [em relação à vítima Beltrana de Tal], ambos em concurso material entre si, com a agravante da reincidência em relação ao agente delitual JEAN-PAUL SARTRE [art. 63 do CP].

REQUERIMENTO

Desta feita, o MINISTÉRIO PÚBLICO promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia e a citação dos réus para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias [art. 406 e seguintes do CPP], sob pena de revelia, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas ao final arroladas e a pronúncia, julgamento e condenação pelo SOBERANO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR desta Comarca, inclusive com a imposição de valor mínimo a título de reparação dos danos [art. 387, IV, do CPP].

Witmarsum, 8 de agosto de 2014.

Aleister Crowley
Promotor de Justiça

ROL DE TESTEMUNHAS

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