Estudo Social – Ação de Alimentos

ESTUDO SOCIAL

Autos nº 0
Ação: Alimentos – Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: Jane Austen/Repr. p/ mãe
Requerido: Michel Foucault/
Procedimentos Utilzados:
– Entrevistas
– Análise dos autos

1 – Identificação das Partes:

1.1 – Ele:
Nome: Michel Foucault
Filação: Fulano/Fulana
Naturalidade: Witmarsum/SC
Data de Nascimento: 00/00/0000
Estado Civil: Solteiro
Profisão: Místico
Grau de Instrução: Superior Completo
Endereço Residencial: Rua
CPF: 0
RG: 0

1.2 – Ela:

Nome: Simone de Beauvoir
Filação: Beltrano/Beltrana
Naturalidade: Witmarsum/sc
Data de Nascimento: 00/00/0000
Estado Civil: Solteira
Profisão: Thelemita
Grau de Instrução: Superior Incompleto
Endereço Residencial: Rua.
CPF: 0
RG: 0

2 – Identificação da Criança:

Nome: Jane Austen
Filação: Michel Foucault/Simone de Beauvoir
Naturalidade: 00/00/0000
Data de Nascimento: Witmarsum/SC

3 – Antecedentes:

Trata-se de “Ação de alimentos com fixação de guarda” proposta por Jane Austen, representada por sua genitora Simone de Beauvoir, em face de Michel Foucault.

Consta na inicial que Michel e Simone viveram em união estável e desta nasceu Jane Austen, com a idade atual de 04 anos.

Sra. Simone solicita que a guarda da criança seja deferida em seu favor, e o direito de visitas e o pagamento de alimentos ao Sr. Michel.

Despacho de fevereiro de 2015 deferiu a guarda provisória à genitora e fixou o valor de um salário mínimo referente ao pagamento de pensão alimentícia em favor da criança. Na contestação (fls.27-37) Sr. Michel manifesta concordância com a guarda da menina em favor da Sra. Simone, porém afirma que recebe como sócio da empresa Thelema 93 Ltda, o valor equivalente a um salário mínimo e por isso não tem condições de efetuar o pagamento da pensão alimentícia neste mesmo valor.

Os autos foram encaminhados para o Setor de Serviço Social para elaboração de Estudo Social.

4 – Desenvolvimento:

Sra. Simone e Sr. Michel se conheceram por meio de amigos em comum. A ocasião iniciaram breve namoro que devido a gravidez resultou na formação de união estável que durou aproximadamente um ano.

Segundo informações prestadas por ambos, os constantes desentendimentos entre eles foi o que motivou o fim da união. Porém, mesmo optando pela separação, o ex-casal continuou dividindo o mesmo teto, sendo o Sr. Michel o único responsável pelo custeio das despesas com a casa, com a filha e com Sra. Simone.

Sra. Simone relatou que após os desentendimentos que resultaram em um processo na Vara da Violência Doméstica, ela deixou o imóvel em que moravam e passou a morar com sua irmã. Após três semanas ela e Sr. Michel conversaram sobre o que seria melhor para a filha e decidiram reatar a união, porém a tentativa perdurou por poucos dias. Asim, Sr. Michel deixou o imóvel, mas ela e a menina permaneceram com todas as despesas foram custeadas por ele.

Sra. Simone lembrou que quando soube da gravidez estava em período de experiência em um novo emprego e acredita que foi demitida após noticiar a gravidez. Contou que após o nascimento de Jane, trabalhou por pouco mais de um mês em uma outra empresa que fora contratada anteriormente. Contou que foi com o valor da rescisão que custeou as despesas da família por um mês, pois Sr. Michel deixou de assumilas devido a demissão dele. Lembrou que após demitido ele continuou mantendo a família pelo período de dois meses.

Seguiu relatando que logo após o término do contrato, deixou o imóvel e passou a morar com seu pai. Disse que embora conviva com seu pai, não se sente confortável com a situação, pois por vezes ele chama sua atenção por alguma atitude de Jane. Contou que atualmente trabalha no setor logístico de uma empresa que enfrenta dificuldades de honrar os pagamentos dos fornecedores e funcionários. Por isso teme que a qualquer momento seja demitida.

Sra. Simone também lembrou que por duas vezes tentou prosseguir na Faculdade de Letras, porém por ter que assumir sozinha os cuidados com Jane, precisou trancar o curso. Dise que acordou com Sr. Michel para ele cuidar da menina nos horários de aula, porém ele ficou com a criança apenas por uma semana, alegando ter compromissos.

Ambos os entrevistados relataram que a única divergência entre eles é em relação ao valor da pensão alimentícia, pois quanto a guarda e visitas não há problemas. Sra. Simone disse que deseja oferecer o melhor para a filha e espera que Sr. Michel também contribua para isso. Acredita que o genitor de Jane tem capacidade para auferi melhores ganhos caso trabalhasse na condição de empregado. Lamentou que ele insista em ser um empresário que esteja satisfeito com os atuais rendimentos, sem pensar em proporcionar melhor qualidade de vida a filha.

Sr. Michel relatou que atualmente é o único proprietário da empresa, pois seus dois colegas desistiram de prosseguir nos negócios. Disse que por conta disso alugou um imóvel no bairro Fundos para que posa trabalhar e morar no mesmo endereço e evitar mais gastos com aluguel.

Ele argumentou perceber que Sra. Simone não tem a necessidade de receber a quantia referente a um salário mínimo para atender as necessidades de Jane. Disse que a ex-companheira tem rendimento superior ao dele e também alegou que se ambos contribuírem com o valor de um salário mínimo a criança somaria mais de R$ 1.500,0 (hum mil e quinhentos reais) mensais, sem fazer o uso deste, pois frequenta creche pública e utiliza do mesmo transporte da mãe, ficando somente os gastos com alimentação e roupas, que ele acredita não chegar aquele valor.

Sr. Michel disse que atualmente mora sozinho e paga suas despesas com o valor que recebe como consultor. Pontuou também que no processo constam fotos antigas de sua rede social, de quando ele fez curso de enfermeiro e outras que ele afirma ter vivenciado em anos anteriores.
Asim, concluiu que o valor que recebe mensalmente é suficiente apenas para atender suas necessidades básicas e que o valor de um salário mínimo como pagamento de pensão é inviável, tanto que por dois meses não conseguiu pagá-lo em sua integralidade.

5 – Parecer Técnico:

Durante a elaboração do Estudo Social foi possível perceber que não há discordância entre as partes com relação a guarda e as visitas. Ambos também conseguem manter o diálogo e cada um reconhece a importância da figura materna/paterna para o desenvolvimento de Jane.

A única causa de divergência entre Sr. Michel e Sra. Simone é em relação ao valor de pensão alimentícia, devido a percepções diferentes das necessidades da criança. Sr. Michel percebe que a filha tem suas necessidades básicas satisfeitas e acredita que isso é o suficiente. Entendimento diferente de Sra. Simone, que deseja proporcionar qualidade de vida à filha e melhores condições ao seu desenvolvimento. Ela acredita que esse também deveria ser o objetivo de Sr. Michel que, na condição de pai, precisa se empenhar para que isso aconteça.

Asim, com base no conteúdo das entrevistas e documentos juntados nos autos foi possível observar que inexiste quaisquer situação de risco ou de prejuízo para a criança no direito de convivência com seus pais, já que ambos empenham-se em proporcionar o atendimento de suas necessidades, dentro de suas possibilidades.

A apreciação de Vossa Excelência.

Witmarsum (SC), 22 de julho de 2015.

Aleister Crowley
Assistente Social

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