Inicial – Execução de Título Extrajudicial – Seguro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM / SC

MARY BRUNNER, brasileira, solteira, bibliotecária, inscrita no CPF sob o nº 00, residente e domiciliada na rua X, na cidade de Witmarsum, estado de Santa Catarina, vem, por meio de seu procurador que esta subscreve, propor a presente

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de

THELEMA VIDA E PREVIDÊNCIA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua Y,, na cidade de Witmarsum, estado de Santa Catarina, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

DOS FATOS

A exeqüente é viúva do Sr. Jean-Paul Sartre, falecido no dia 27/04/2017, vítima de um acidente vascular cerebral.

O falecido era funcionário da empresa Crowley 93 Ltda, sendo que referido empresa possuía um contrato de seguro coletivo, cujo capital segurado para morte natural era de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para cada um de seus funcionários, conforme cópia anexa.

Após o óbito de seu marido, a exeqüente encaminhou os documentos necessários para a executada, a fim de receber o seguro.

Ocorre que a executada nega-se a fazer tal pagamento, sob o argumento de que o evento não possui cobertura securitária, conforme demonstra a negativa anexa.

Desta forma, e amparada pelo artigo 784, inciso VI, do Código de Processo Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor, REQUER-SE a expedição de mandado de citação para que a executada, no prazo legal, pague o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), corrigido e com juros legais desde 08/07/2017 (data da negativa do pagamento) ou nomeie bens a penhora, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da quantia apurada, intimando-o a para opor embargos, caso queira.

Requer-se, ainda, a determinação dos honorários de sucumbência.

E por fim, requer-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro nas leis 1.060/50 e 7.510/86, por se tratar de pessoa carente sem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento.

Dá-se a causa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Neste termo, pede deferimento.

Witmarsum, 13 de agosto de 2017

Fiódor Dostoiévski
OAB 93

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