Inicial – Ação de Usucapião – Terreno deixado pelo genitor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE WITMARSUM/SC.

NUIT THELEMA, brasileira, mística, inscrita no CPF sob o nº 0, casada com HADIT THELEMA, brasileiro, thelemita, inscito no CPF sob o nº 0, residentes e domiciliados na Rua x, através de seus Advogados, vem, com fulcro nos art. 1.238 e seguintes da Código Cívil, propor a presente

AÇÃO DE USUCAPIÃO

Explicitando para tanto o seguinte:

A Autora é legítima possuidora de uma área de terras com área de 67,38m² (sessenta e sete metros e trinta e oito centímetros quadrados) perfazendo um perímetro linear de 34,70m (trinta e quadro metros e setenta centímetros lineares), localizada na Rua X, nº 33, bairro Y, Witmarsum/SC, com Inscrição Imobiliária nº 93, contendo as seguintes medidas e confrontações:
·ð Frente ao LESTE medindo 07,27m extremando com a Rua Y;
·ð Fundos ao OESTE medindo 6,20m confrontando Fulana de Tal;
·ð Lateral ESQUERDA AO NORTE medindo 11,03m confrontando com Ciclana de Tal;
·ð Lateral DIREITA AO SUL medindo 09,20m extremando com terras de Beltrano de Tal.

Saliente se que o pai da requerente (falecido) Ra-Hoor-Khuit já possuía residência estabelecida no imóvel em questão há pelo menos dez anos, quando cedeu o referido lote aos autores, que, de forma mansa e pacífica, ali fixaram residência promovendo melhorias, sem qualquer oposição de terceiros há mais de 20 anos.

O art. 1238 do Código Civil assevera:

Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire lhe a propriedade, independentemente de título e boa fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo Único: O prazo estabelecido neste artigo reduzir se á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

O referido imóvel encontra se devidamente cercado e individualizado, conforme planta baixa e memorial descritivo, elaborado por topógrafo, devidamente inscrito no CREA sob o nº 13.

Tendo o exercício direto da posse da área usucapionem, quer nos termos do art. 1.238 e 1.243 do Código Civil, ver declarada a usucapião da área acima descrita.

Diante disto REQUER:

a) A procedência do presente pedido de usucapião para declará lo por sentença de acordo com as especificações acima mencionadas, com a expedição do competente mandado de transcrição ao Oficial do Registro de Imóveis;
b) A citação via postal, dos confinantes:
1) Nome, qualificação e endereço dos confrontantes;
2) Nome, qualificação e endereço dos confrontantes;
3) Nome, qualificação e endereço dos confrontantes;
c) A intimação por via postal dos representantes da Fazenda Publica da União, do Estado de Santa Catarina e do Município de Witmarsum para querendo manifestarem interesse na causa;

Para provar o alegado requer a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, sem exceção, bem como a juntada do relato de testemunhas que comprovam o exercício da posse por parte da autora.

Dá se a presente, o valor de R$ 12.056,05.

Pede Deferimento

Witmarsum/SC, 22 de outubro de 2014.

Aleister Crowley
OAB 666

Comentários: