Intermediária – Réplica à Contestação – Negativa de Cobertura de Seguro Residencial

ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Rodion Romanovich Raskolnikov, já qualificado nos autos em epigrafe, vem, com devido respeito e acatamento, por meio de seu advogado, apresentar sua RÉPLICA a CONTESTAÇÃO apresentada por ALLIANZ SEGUROS S.A. pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos, em razão dos fatos e fundamentos que passa a produzir.

DOS FATOS

Trata a ação de ressarcimento em danos materiais sofridos pelo Requerente, quando do furto ocorrido em seu apartamento.

Em sua contestação a Requerida afirma que os Requerentes não possuem cobertura para o evento narrado, já que para roubo de bens de condôminos e furto qualificado não existe cobertura.

Por certo para o caso em julgamento deve ser observada a condição de hipossuficiente do Requerente em relação ao Requerido, assim, de bom grado que se observe o disposto no art. 47 da Lei n. 8.078, de 11.9.90, que diz que “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”.

Assim, temos em beneficio ao Demandante, consumidor, a possibilidade de declaração de nula para a cláusula que restringe a cobertura apenas aos roubos ou furto qualificado mediante destruição ou rompimento de obstáculo, por ser extremamente benéfica a parte que o confeccionou.

No tocante a exclusão contratual do itens segurados, a Requerida assegura que o seguro contratado pelo Requerente exclui a indenização dos bens furtados.

Destaca então que não há comprovação da propriedade do relógio, que a nota fiscal do tablet não se encontra em nome do Requerente, sendo este em nome de Sofya Semyonovna, que o segundo tablet estaria em nome de Dmitry Prokofyich, e que mesmo assim, estes não teriam cobertura em razão do seguro contratado.

Pois bem, a Sra. Sofya Semyonovna, é a esposa do Requerente e o tablet em seu nome foi dado de presente ao requente, o segundo tablet em nome de Dmitry Prokofyich, foi dado de presente a Sra. Sofya Semyonovna, já que o Sr. Dmitry Prokofyich é seu irmão, quanto ao relógio e demais itens mencionados no BO, há de prevalecer a presunção de veracidade que é dada a este documento.

Não sendo este o entendimento de V. Excelência, que se observe a possibilidade de inversão do ônus da prova determinada do CDC, já que o Requerente é totalmente hipossuficiente em relação a Requerida.

Diante do exposto, clamamos pelo recebimento da presente, pois tempestivo, e que ao final seja julgado TOTALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial.

Nestes termos
Pede deferimento.

Witmarsum SC, 04 de fevereiro de 2016

Fyodor Mikhailovich Dostoyevsky
OAB 93

Comentários: