Inicial – Execução de Serviço de Corretagem – Corretor – Venda de Imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC.

Jean-Paul Sartre, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, CRECI/SC 0, CPF 0, domiciliado na Rua X, vem, em causa própria, com fulcro no art. 53 da lei 9.099/95, propor a presente

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de

Michel Foucault, brasileiro, solteiro, filosofo, RG 0, CPF 0, residente e domiciliados na Rua Y, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.

I – DOS FATOS

O Exequente, em razão de serviços de corretagem prestados ao Executado, receberia deste a quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) em 08 parcelas fixas mensais no valor de R$ 300,00, com vencimento todo dia 30 de cada mês, sendo a primeira dia 30/10/2015 e a última dia 30/05/2016.

Ocorre que o Executado adimpliu apenas a primeira parcela, restando todas as outras 07 vencidas.

A quantia remanescente descrita no contrato de igual valor (R$ 2.400,00) já foi integralmente adimplida pela outra parte permutante, Sra. Simone de Beauvoir, restando inadimplente apenas o Executado.

II – DO DIREITO

Tendo o Exequente a legitimidade ativa para promover a execução, eis que é credor no Contrato firmado entre as partes e, não havendo dúvidas quanto à liquidez, certeza e exigibilidade, pois é título executivo extrajudicial nos termos do art. 585, II, do CPC, apresenta-se a tabela de atualização do débito acrescidos de multa contratual (2%), correção monetária e juros moratórios (art. 614, II, CPC)

Valor – Vencimento – Multa (2%) – Valor Corrigido – Juros Total
300,00 – 30/11/2014 – 306,00 – 328,80 – 22,92 – 351,72
300,00 – 30/12/2014 – 306,00 – 326,86 – 19,56 – 346,41
300,00 – 30/01/2015 – 306,00 – 322,26 – 16,00 – 338,26
300,00 – 02/03/2015 – 306,00 – 318,12 – 12,55 – 330,67
300,00 – 30/03/2015 – 306,00 – 313,84 – 09,49 – 323,33
300,00 – 30/04/2015 – 306,00 – 311,40 – 06,24 – 317,64
300,00 – 30/05/2015 – 306,00 – 308,47 – 03,14 – 311,62
2.319,65

Restando inexitosas quaisquer tentativas de adimplemento a presente execução é a medida que se faz necessária.

III – DO PEDIDO

Ex positis, pede e requer-se:

1) A citação do Executado para que pague em 03 (três) dias a quantia de R$ 2.319,65 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), atualizada monetariamente e acrescida dos juros legais;
2) O bloqueio, imediato e inaudita altera parte, on line VIA BANCEJUD, dos saldos existentes junto aos bancos em conta(s) bancária(s) tendo como titular o Executado, conforme art. 53, § 1º, lei 9099/95;
3) A intimação do Executado, após a penhora através do bloqueio dos valores via bacenjud ou de tantos bens forem necessários para satisfazer o crédito, para comparecer à audiência de conciliação e, querendo, oferecer embargos;

Dá-se a causa o valor de R$ 2.319,65 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), com base no art. 259, I, do CPC.

Pede deferimento!

Witmarsum, 27 de janeiro de 2016.

Antoine de Saint-Exupéry
OAB 93

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