Contestação – Violência Doméstica – Ausência de Materialidade

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Processo n. 000000.

RICK DECKARD, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade RG 0, inscrito no CPF sob nº 0, residente e domiciliado à rua x, por seus advogados signatários, com endereço eletrônico abc@def.com , sitos à ruay, onde recebem correspondências e intimações, vem perante este juízo apresentar :

CONTESTAÇÃO

Aos termos do processo em epígrafe, conforme fatos e fundamentos que expõe e ao final requer:

DA REALIDADE FÁTICA:

A narrativa fática elaborada e descrita pela Autora não condiz com a veracidade dos fatos.

Com efeito, na madrugada do dia 18/07/2018 as partes se desentenderam por discussão banal, contudo sem ofensa à integridade física da autora.

Estavam ambos deitados na cama do casal e a autora amamentava o filho recém nascido quando o mesmo vomitou devido aos balanços e chacoalhadas que a mesma estava fazendo para acalmá-lo. Levantaram-se, então, e limparam o bebê, mas ao tentar voltar a dormir o mesmo recomeçou a chorar fazendo com que a autora reiniciasse os movimentos de balanços, ocasião em que o requerido pediu para autora não balançar mais a criança com receio que voltasse a vomitar, devido ao recente aleitamento.

Ocorre que a autora encarou o pedido do Requerido como intervenção e disputa pelo carinho do bebê, tornou-se agressiva, partiu pra cima do requerido e desferiu uma bofetada contra o rosto. O requerido se desvencilhou e seguiu diretamente à 93ª Delegacia de Policia para comunicar o fato, contudo, chegando ao destino foi avisado pelo policial que a Delegacia estava correndo risco de ataques com iminência de receber disparos, sendo aconselhado a voltar no período matutino.

Diante da informação e do perigo existente, o Requerido retornou à residência conjugal e evitou encontrar a autora que saiu na manha seguinte sem quaisquer marcas no corpo, razão pela qual o Requerido acredita que a Autora possa ter se machucado propositadamente para incriminá-lo.

Ato contínuo, o próprio requerido Registrou a ocorrência da agressão sofrida (BO 0000) onde se atestou a lesão em sua face, comprovando as assertivas aqui descritas e, destaca-se que inexiste sequer prova da materialidade ou da alegada agressão contra o corpo da autora.

Sendo assim, ausentes provas e diante dos fatos manipulados maldosamente pela autora, impõe-se a revogação das medidas de segurança impostas contra o requerido.

Face ao exposto, requer-se à V. Exa.,:

a) receber a presente e julgar totalmente improcedente a presente ação com a revogação das medidas protetivas impostas contra o requerido;
b) permitir a produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente: documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal da autora sob pena de confissão;
c) condenar a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Pede deferimento.

Witmarsum, 11 de maio de 2018

Roy Batty
OAB 93

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