Defesa Prévia – Simples

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos nº 33
Acusado: Jean-Paul Sartre

JEAN-PAUL SARTRE, já qualificado nos autos em apreço, vem, por meio da Defensora Pública que subscreve esta peça, apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal.

Os fatos narrados na denúncia não correspondem ao que ocorreu, conforme se demonstrará no decorrer da instrução processual. Apesar da evidente ausência de justa causa para o exercício da ação penal, a fim de evitar o protelamento desnecessário do feito, todas as questões serão enfrentadas em sede de alegações finais ou em momento mais oportuno.

Por conseguinte, nesta ocasião, requer-se apenas a oitiva da mesma testemunha arrolada pela acusação, vítima do fato narrado na denúncia, permitindo se sua posterior substituição, caso necessário.

Nestes termos, pede deferimento.

Witmarsum, 19 de fevereiro de 2015.

Aleister Crowley
OAB/SC 93

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