Queixa-Crime – Injúria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE WITMARSUM-SC

RA-HOOR-KHUIT, egípcio, místico, portador da identidade RNE nº 0, CPF nº 0, residente e domiciliado na Rua X, por intermédio de seus advogados (procuração inclusa), vem, com espeque no art. 41 do Código de Processo Penal,

oferecer QUEIXA-CRIME contra:

HADIT THELEMA, brasileiro, casado, thelemita, inscrito no CPF sob o nº 0, residente e domiciliado na Rua Y, pelos seguintes fatos e fundamentos:

Inicialmente cabe apontar que o querelante mora no endereço mencionado no preambulo da presente exordial acusatória por mais de vinte anos, inclusive seus filhos nasceram no Brasil.

Ocorre que, o querelante deu falta de uma cachorrinha que já estava há anos no convívio da família.

Assim, com a intenção de informar a população local, em conjunto com seus familiares, colocaram alguns cartazes nos postes de energia elétrica com a esperança de encontrar o animal.

Ocorre que, o querelado foi surpreendido retirando os cartazes sem nenhuma justificativa para tal ato, o que causou em indignação ao membros da família do querelante pela conduta do vizinho.

Já no que tange ao núcleo nodal da presente queixa-crime o querelado no dia 21 de junho de 2015, por volta das 09:15 da manhã passou em frente ao escritório onde trabalha o querelante, chingando, debochando, falando que o querelante é um gringo de merda, mandando o querelante de volta para sua terra, com isso o querelado proferiu palavras que ofendem a dignidade do querelante (Boletim de Ocorrência nº 0) (Termo Circunstanciado nº 0).

Se não bastasse o querelado com a intenção de ofender o querelante, ainda proferiu as palavras perante outras pessoas o que torna mais grave a conduta criminosa do querelado.

Diante de tais fatos, incidiu o querelado com sua conduta o fato descrito no art. 140 cumulada com causa de aumento de pena do art. 141, inciso III todos do código penal, pois com dolo teve a intenção de ofender a dignidade e honra subjetiva do querelante.

Por assim agir o querelado, tendo agido com manifesto “animus injuriandi”, praticou o réu infração capitulada no art. 140 do Código Penal c/c com art. 141, inciso III, razão pela qual requer-se a V. Exa. após a manifestação do Ministério Público, a citação, o interrogatório e a condenação do querelado, julgando procedente.

Requer-se, ainda, a oitiva das testemunhas arroladas.

Pede e aguarda deferimento.

Witmarsum, 22 de julho de 2015.

Aleister Crowley
OAB 93

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