Projeto de TCC – Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades

UNIVERSIDADE REGIONAL DE WITMARSUM
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
CURSO DE DIREITO
PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades
Linha de pesquisa: Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Emocional e Social do menor

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TERMO DE APROVAÇÃO

Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de Trabalho de Conclusão de Curso e confirmo a minha orientação, para o desenvolvimento do mesmo.

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Witmarsum, 08 de julho de 2017

1 OBJETO
1.1 Delimitação do Tema
Trata-se de pesquisa sobre o valor social do novo modelo de guarda de menores em nosso pais,a Guarda Compartilhada.
A pesquisa insere através dos marcos:
– Temporal: a partir de meados do século XIX até o presente momento;
– Espacial: no espaço onde o Estado Brasileiro exerce sua soberania;
– Teórico: o que dizem a doutrina, a legislação e a jurisprudência sobre o tema; qual a relevância do tema para a sociedade e o menor.
1.2 Formulação do Problema
Sabe-se que a guarda compartilhada é muito pouco conhecida em nosso pais. Da mesma forma, sabe-se que a guarda exclusiva esta se tornando muito obsoleta, consequentemente, deixando o menor de forma carente em certos aspectos.
Posto isso, baseando-se no ordenamento jurídico, doutrina, jurisprudência e princípios de Direito, qual o valor real da guarda compartilhada?
No que consiste a guarda de um menor?
Quais os tipos de guarda utilizados no brasil e seus numeros?
Quais os efeitos jurídicos gerados pela guarda compartilhada?
Efeito psicológico alcançado com a guarda compartilhada?
Quais as vantagens e desvantagens e desvantagens da guarda compartilhada?
E Quais as vantagens adquirida com a guarda compartilhada em relação a ruptura dos laços familiares?
Em fim, nos casos concretos, qual é o valor adquirido com o uso da guarda compartilhada?
1.3 Hipóteses
Supõe-se que as respostas para os questionamentos supra, estejam totalmente ligadas ao respeito de Direito e garantias individuais da pessoa humana, haja vista que norteiam o ordenamento jurídico Brasileiro.
Dessa forma, as hipóteses de solução das questões apresentadas estão relacionadas ao princípio das garantias oferecidas ao menor no sistema normativo brasileiro.
Até então, ainda em fase de pesquisa, entendemos que para responder as questões em comento sobre o tema, deve-se analisar os casos em concreto,pois estamos tratando de seres humanos,e como mesmo sabemos precisamos de um conhecimento bem maior a respeito do tema para extrair uma idéia concreta e responsável do mesmo.
1.4 Categorias básicas
Guarda compartilhada;direito de família;efeitos jurídicos;natureza jurídica;evolução do instituto.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo institucional
Produzir um Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, conforme exigência prevista nas diretrizes curriculares.
2.2 Objetivo geral
Discorrer acerca da mudança da redação trazida pela Lei 11.698, de 2008. Com base nisto, examinar as vantagens e desvantagens da mudança.
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2.3 Objetivos específicos
a) Demonstrar as divergências e as conseqüências acerca das
posições sobre o tema;
b) Extrair conclusões e desdobramentos do tema;
c) Expor a posição da jurisprudência sobre o tema;
d) Expor a posição da doutrina sobre o tema;
e) Apresentar a importância prática e a repercussão social dos institutos constantes da pesquisa;
f) Entender as características da guarda de um menor, ressaltando os direito constitucionais fundamentais.
3 JUSTIFICATIVA
Justifica-se importante o estudo do presente tema, pois tanto na doutrina quanto na jurisprudência, pouco se fala e se tem estudos a respeito da guarda compartilhada e seu valor quanto à formação do menor.
Ademais, no meio jurídico, não muito se fala sobre a importância e as conseqüências geradas pela guarda compartilhada.
Entretanto, tal procedimento é de suma importância para elucidação dos fatos e a busca de um mundo melhor.
De outro norte, a guarda, enquanto manifestação operativa do pátrio poder, compreende a convivência entre pais e filhos no mesmo local, a ampla comunicação entre eles, à vigilância, o controle entre outros a presença permanente dos dois genitores no processo integral da formação do menor.

4 METODOLOGIA
4.1 Caracterização básica
A presente monografia se baseará em acórdãos, artigos científicos e doutrina, ou seja, contar-se-á como a doutrina e a jurisprudência tratam sobre o tema, e, ao final, discorrer-se-á fundamentadamente, conforme o nosso entendimento, sobre o tema apresentado.
4.2 Estrutura básica do trabalho
O Trabalho destinado à conclusão de curso de graduação, desenvolvido através do presente projeto de pesquisa, possuirá a seguinte estrutura básica:

CAPÍTULO I : AS RELAÇÕES PARENTAIS

1.1 Conceitos
1.2 Antecedentes históricos
1.3 Denominação
1.3 Natureza Jurídica
1.4 Conteúdos do pátrio poder

CAPÍTULO II: GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DO MENOR

2.1 Conceitos
2.2 Evolução do instituto na legislação brasileira
2.3 Critérios de determinação da guarda
2.4 Modalidades de guarda
2.5 Modificabilidade da guarda
2.6 Guarda e tutela

CAPÍTULO III: A CISÃO DA GUARDA

3.1 Guarda na vigência da sociedade conjugal
3.2 Guarda na separação de fato
3.3 Guarda na separação e nos divórcios consensuais
3.4 Guarda na separação e nos divórcios não consensuais
3.5 Guarda na união livre
3.6 Guarda na invalidade do casamento
3.7 Guarda de filhos extramatrimonias
3.8 Guarda e a separação de corpos
3.9 A desunião e os novos papeis dos genitores

CAPÍTULO IV: A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO

4.1 Introdução
4.2 Atribuição da guarda na lei atual
4.3 A possibilidade jurídica do modelo no direito pátrio
4.3 Conseqüências da guarda compartilhada
4.4 Fundamentos psicológicos da guarda compartilhada

CAPÍTULO V: VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MODELO DE GUARDA COMPARTILHADA
5.1 Mudanças e demandas de modernização
5.2 Vantagens deste novo modelo de guarda
5.3 Desvantagens deste novo modelo de guarda
4.3 Cronograma

Etapas 2017
Mar Abr Mai Jun Jul
Orientação, revisão bibliográfica, pesquisa, análise crítica e redação preliminar. X X X X
Entrega do Capítulo I X
Entrega do Capítulos II X
Entrega do Capítulo III X
Entrega do Capítulo IV X
Entrega do Capítulo V X
Revisão geral X
Entrega do TCC X
Apresentação do TCC X
Versão final X

4.4 Referências
ARRABAL, Alejandro Knaesel. Teoria e prática da pesquisa científica. Blumenau: Diretiva, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Direito de família. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
ANDRADES, João. Tutela,curatela, visita e pátrio poder. Rio de Janeiro: Aides, 1995
DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. O A guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da psicanálise com o direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

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