Decisão – Ação de Dissolução União Estável – Fixando guarda, visitas e alimentos

Vistos etc.

Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c oferta de alimentos, guarda e visitas proposta por JEAN-PAUL SARTRE contra SIMONE DE BEAUVOIR. Afirmou o requerente que viveu em união estável com a requerida e que da relação nasceu uma filha, menor, que está sob a guarda de fato da requerida, […]

Decisão – Indeferindo liminar de exoneração alimentos

Vistos, etc.

Sobre o pedido liminarmente formulado de exoneração da prestação alimentar, tal pretensão fica condicionada à existência de prova inequívoca a respeito da diminuição da fortuna do alimentante ou da redução das necessidades do alimentando.

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No caso dos autos, não há elementos que posam permitir, num juízo preliminar, a […]

Inicial – Ação Revisional de Alimentos – Pedido Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

ALEXANDER SUPERTRAMP, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n°. 0, residente e domiciliado na Rua, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, postular a presente

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

[…]

Decisão – Indeferindo Alimentos Provisório – Investigação de Paternidade

R.h.

Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade com pedido de alimentos provisórios ajuizada por Alexander Supertramp representado por sua genitora Lady Chaterley. Sustenta o requerente, em síntese, que o réu e sua genitora mantiveram um relacionamento da qual foi concebido.

Desta forma, pugnou pela fixação de alimentos provisórios e pela realização de exame de […]

Inicial – Investigação de Paternidade – Alimentos Provisórios

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

MADAME BOVARY, brasileira, menor impúbere, representada por sua mãe, LADY CHATERLEY, brasileira, solteira, faxineira, portadora da cédula de identidade RG nº 0 e inscrita no CPF sob nº 0, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua, por meio de seu advogado infra-assinado, vêm, […]

Inicial – Ação de Partilha de Bem Móvel – Alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

MADAME BOVARY, de nacionalidade paraguaia, empresária, divorciada, inscrita no RNE sob o n. 0, e no CPF sob o n. 0 com endereço residencial na Rua, n., bairro, Witmarsum-SC, por seus procuradores, infra firmados, vem perante a elevada autoridade de V. […]