Inicial – Execução de Título Extrajudicial – Venda de Empresa – Troca de Fiador

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 93ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

BOBBY BEAUSOLEIL, brasileiro, empresário, casado, CPF sob o nº 0, RG sob nº 0, endereço eletrônico: a@a.com, e LINDA KASABIAN, brasileira, empresária, casada, CPF sob nº 0, RG sob nº 0, residentes e domiciliados na Rua x, por meio […]

Inicial – Cautelar – Antecipação de Prova Pericial – Danos à bem imóvel

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 93a VARA CÍVEL – COMARCA DE WITMARSUM/SC.

LINDA KASABIAN, brasileira, casada, mística, CPF n. 0, RG n. 0, residente e domiciliada à Rua X, vem, respeitosamente, por seus advogados signatários (doc. 01), propor a presente

AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL

em face de CHARLES MILLES MANSON, […]

Intermediária – Pedido de Habilitação de Crédito Extraconcursal – Recuperação Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos 93/93

CHARLES MILLES MANSON, brasileiro, solteiro, motorista, Carteira de identidade de nº. 0, inscrito no CPF de nº. 0, residente e domiciliado na Rua X, por intermédio de seu Advogado constituído no instrumento de mandato anexo e ao final assinado, […]

Despacho Inicial – Execução Fiscal – Determina citação, penhora e demais atos

Vistos para Despacho.

A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:

I – Citação, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida;

II – Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida […]

Decisão – Tutela de Urgência contra Fazenda Pública – Promoção – Indeferimento

I. Sabe-se que a tutela de urgência nas ações movidas em face da Fazenda Pública exige, além dos requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, a inexistência de qualquer vedação legal.

Com efeito, o art. 1º da Lei nº 9.494/97, que disciplina a aplicação da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, assim prescreve:

Aplica-se […]

Indenizatória – Danos Materiais e Morais – Arma de Fogo – Disparo Acidental – Vício de Fabricação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM.

CHARLES MILLES MANSON, brasileiro, solteiro, militar, inscrito no CPF sob o nº 0, portador do RG nº 0, residente e domiciliado na Rua X, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores signatários (doc. 01), com endereço profissional indicado no rodapé, onde […]

Decisão – Liminar – Ação para Transferência de Veículo – Réu não forneceu os documentos necessários – Deferimento

A parte requerente pretende, em tutela antecipada, obter uma autorização para que possa circular com o veículo adquirido, sem riscos de apreensão e multa. Disse que o comprou dos requeridos, sendo que até hoje os mesmos não forneceram os documentos necessários para a transferência do veículo.

Reputo presentes os requisitos do artigo 300, do novo […]

Decisão – Mandado de Segurança – Energia Elétrica – ICMS – TUSD – Indeferimento de liminar

DECISÃO

1. Thelema Ltda impetrou o presente mandado de segurança contra ato coator atribuído ao Gerente Regional da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado de Fazenda de Santa Catarina, requerendo liminarmente a suspensão da exigibilidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS incidente sobre os os valores correspondentes à TUSD, integrantes das faturas […]

Inicial – Indenizatória – Acidente – Rodovia Pedagiada – Animal na Pista – Concessionária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 93º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC

CHARLES MILLES MANSON, brasileiro, casado, pintor, portador da cédula de identidade RG n.º 0, inscrito no CPF/MF sob o n.º 0, residente e domiciliado na Rua Spahn Ranch, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora […]

Defesa – Impugnação à Exceção de Incompetência – Preclusão

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 93ª VARA CÍVEL DO FORO DA CAPITAL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

PROCESSOS Nº 93

COLUMBINE CORPORATION, qualificada nos autos do processo em epígrafe, da Ação indenizatória cumulada com ação de abstenção de prática de ato, que move contra DYLAN KLEBOLD COMÉRCIO E […]