Decisão – Liminar – Ecad – Tutela Inibitória – Indeferimento

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad ajuizou de “ação declaratória condenatória com pedido de tutela inibitória (art. 105 da lei nº 9.610/98)” em face de Thelema Palace Hotel Ltda.

Alegou, em síntese, que réu se utiliza de sonorização de aposentos sem a respectiva contraprestação pecuniária pelos direitos autorais.

Pretende tutela de urgência nos […]

Réplica – Ação Indenizatória – Acidente em Shopping Center

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo nº 93

LINDA KASABIAN e TEX WATSON já devidamente qualificados no processo em epígrafe, na ação movida em desfavor de CONDOMÍNIO THELEMA SHOPPING CENTER, também já qualificado nos autos, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA à contestação.

Conforme relatado […]

Decisão – Liminar – Produção Antecipada de Prova – Vistoria – Pirataria de Software – Deferimento

Vistos, etc.

MICROSOFT CORPORTATION e ADOBE SYSTEMS CORPORATED, ingressaram com a presente Cautelar de Produção Antecipada de Provas em face de GRÁFICA THELEMA LTDA ME com pedido de vistoria, nos termos dos artigos 381, I, e 464, do Novo Código de Processo Civil.

Argumentam os autores que são detentores de propriedade intelectual imaterial de softwares […]

Inicial – Recuperação Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93a VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

THELEMA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 0, com sede social na Rua X; e, CROWLEY PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 0, com sede na Rua […]

Inicial – Indenizatória – Danos Materiais e Morais – Furto de celular em restaurante

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM

LINDA KASABIAN, brasileira, casada, portadora do CPF número 0, residente e domiciliada na rua Rancho Spahn, vem, por intermédio de sua procuradora infra-firmada, propor a presente

AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, em face de,

THELEMA RESTAURANTE LTDA. EPP, com […]

Despacho – Inicial – Recuperação Judicial – Deferimento

1. Trata-se de recuperação judicial ajuizada por Thelema Incorporações e Participações Ltda, ambas qualificadas, com base na Lei 11.101/2005.

O despacho de fls. 431/432 determinou a emenda da inicial, o que foi cumprido pelos autores (fls. 435/436).

Os autos vieram-me conclusos.

É o relato. Decido.

2. Para o processamento da recuperação judicial, é necessário, além […]

Inicial – Execução de Título Extrajudicial – Venda de Empresa – Troca de Fiador

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 93ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

BOBBY BEAUSOLEIL, brasileiro, empresário, casado, CPF sob o nº 0, RG sob nº 0, endereço eletrônico: a@a.com, e LINDA KASABIAN, brasileira, empresária, casada, CPF sob nº 0, RG sob nº 0, residentes e domiciliados na Rua x, por meio […]

Inicial – Cautelar – Antecipação de Prova Pericial – Danos à bem imóvel

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 93a VARA CÍVEL – COMARCA DE WITMARSUM/SC.

LINDA KASABIAN, brasileira, casada, mística, CPF n. 0, RG n. 0, residente e domiciliada à Rua X, vem, respeitosamente, por seus advogados signatários (doc. 01), propor a presente

AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL

em face de CHARLES MILLES MANSON, […]

Intermediária – Pedido de Habilitação de Crédito Extraconcursal – Recuperação Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos 93/93

CHARLES MILLES MANSON, brasileiro, solteiro, motorista, Carteira de identidade de nº. 0, inscrito no CPF de nº. 0, residente e domiciliado na Rua X, por intermédio de seu Advogado constituído no instrumento de mandato anexo e ao final assinado, […]

Despacho Inicial – Execução Fiscal – Determina citação, penhora e demais atos

Vistos para Despacho.

A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:

I – Citação, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida;

II – Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida […]