Inicial – Dissolução de União Estável – União Homoafetiva – Danos Morais – Infidelidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃO DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, em união estável, inscrito no CPF sob o n. 0, e no RG sob o n. 0, residente e domiciliado à Rua X, vem, por intermédio de seu procurador, a presença de Vossa Excelência, propor

AÇÃO […]

Sentença – Ação Indenizatória – Unimed – Negativa de Prótese- Procedência parcial

Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido.

Trata-se de ação de cobrança e de indenização por danos morais ajuizada por Anton Szandor LaVey em face de Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico, visando ao arbitramento de indenização pelo dano material suportado diante da negativa da ré em custear material cirúrgico, bem como à indenização pelos danos morais […]

Decisão – Obrigação de Fazer – Exclusão de Perfil no Facebook – Ausência de Má-Fé – Indeferimento

Requer o demandante, em sede de liminar, que a requerida Facebook seja compelida a excluir definitivamente o perfil da também requerida Karla LaVey, bem como a imagem, comentários e compartilhamentos mencionados pelo requerente.

Cediço que, para a concessão de tutela específica liminar, em sede de Ação de Obrigação de Fazer ou Não Fazer, é necessário […]

Defesa – Contestação – Ação indenizatória contra empresa de móveis planejados

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 33o JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos n. 93

THELEMA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 0, estabelecida na Rua X, vem, por intermédio de seus procuradores constituídos, apresentar CONTESTAÇÃO a Ação Indenizatória deflagrada por RA-HOOR-KHUIT, conforme adiante […]

Inicial – Ação Indenizatória – Móveis Planejados – Atraso e falhas na montagem dos móveis

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

RA-HOOR-KHUIT, brasileira, solteira, mística, portadora do RG: 0, inscrita no CPF sob o n° 0, residente e domiciliada na Rua X, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Y, onde recebe […]

Inicial – Ação Indenizatória – Móveis Planejados – Não Cumprimento de Prazo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

RA-HOOR-KHUIT, brasileiro, solteiro, místico, inscrito no CPF 0, com endereço na Rua X, por seu advogado infra-assinado, vem propor:

AÇÃO INDENIZATÓRIA, em desfavor de

THELEMA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 0, podendo, para tanto, ser […]

Inicial – Ação de Danos Morais – Concessionária – Demora excessiva no conserto de veículo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

HADIT THELEMA, brasileiro, solteiro, místico, estadual, inscrito no CPF sob o nº 0 e RG 0, residente e domiciliado na Rua X, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, propor a presente

AÇÃO DANOS MORAIS […]

Inicial – Ação Indenizatória – Correios ECT – Roubo de objeto enviado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

NUIT THELEMA, brasileira, casada, mística, inscrita no CPF sob o n. 0, portadora do Documento de Identidade RG n. 0, residente e domiciliada na Rua X, por seus procuradores que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor […]

Sentença – Inexistência de Débito – Danos Morais – Procedência Parcial – Mero Aborrecimento

Vistos, etc.

I. Relatório

Relatório dispensado na forma do artigo 38, caput, da Lei 9.09/95.

I. Fundamentação

Trato de Ação de Indenização ajuizada por RA-HOOR-KHUIT contra Thelema Brasil S.A sucesora por incorporação de Morto S.A.

Resolvo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 30, I, do CPC, uma vez que o juiz tem o poder-dever […]

Defesa – Contestação – Danos Morais – Empresa de Telefonia – Inscrição irregular no Serasa

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo nº 93

THELEMA BRASIL S/A, com CNPJ sob nº 0, sucessora por incorporação de Ordo Templi Orientis S.A, conforme ata da Assembleia Geral Extraordinária datada de 00/00/0000, requer que esse nobre Juízo determine a […]