Defesa Prévia – Receptação Qualificada (Art. 180, CP)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SANTA CATARINA

Autos nº: 93

CHARLES MILLES MANSON, já devidamente qualificado nos autos supracitados, vem perante Vossa Excelência por intermédio de seu procurador constituído (procuração anexa – doc.), nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA […]

Defesa Prévia – Vender Mercadorias em Condições Impróprias – Ausência de Corpo de Delito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo nº. 93/93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua defensora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar defesa prévia, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas:

O Ministério Público ofereceu denúncia […]

Defesa Prévia – Roubo – Revogação Prisão – Nulidade Recebimento Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC.

PROCESSO Nº. 93/93

CHARLES MILLES MANSON, devidamente qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensora Pública que subscreve abaixo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com […]

Defesa Prévia – Tráfico e Corrupção de Menor – Absolvição Sumária – Falta de Provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM -SC

Processo n. 93

CHARLES DENTON WATSON, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em atenção a denúncia de fls. II e III, através de seu procurador […]

Defesa Prévia – Roubo – Revogação Preventiva – Substituição Medidas Cautelares

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC

URGENTE: RÉU PRESO

Autos nº 93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Defensora Pública que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 […]

Defesa Prévia – Tráfico de Drogas – Não sabia que carona portava drogas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 93º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC RÉU PRESO

Autos n.º 93

Antoine de Saint-Exupéry, qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado constituído, denunciado pelo representante do Ministério Público as p.p 36-39, por supostamente ter infringido […]

Defesa Prévia – Medida Protetiva – Lei 11.340 – Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 93º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE WITMARSUM/SC.

Processo nº 93

JEAN-PAUL SARTRE, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe é movido por SIMONE DE BEAUVOIR, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado, com fulcro nos artigos 396/396A […]

Defesa Prévia – Furto Qualificado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, no uso de suas atribuições constitucionais (art. 134, CR/88) e legais (LCF 80/94; LCE 575/12), neste ato assistindo Michel Foucault e Simone de Beauvoir, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa […]

Defesa Prévia – Posse de Drogas – Provas Implantadas

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUJIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos: 93

JEAN-PAUL SARTRE, fracês, solteiro, filosofo, inscrito no CPF n. 0, residente e domiciliado na Rua X, por seus procuradores, em face de decisão de V. Exa. de fls. 31/32, vem mui respeitosamente apresentar sua DEFESA PRÉVIA, porquanto que não […]

Defesa Prévia – Presunção de Inocência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Ra-Hoor-Khuit, já qualificado nos autos do Processo Crime 0, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu defensor signatário, apresentar sua Defesa Preliminar, onde passa a expor e requerer o que segue:

Que, não são verdadeiras as […]