Defesa Prévia – Presunção de Inocência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Ra-Hoor-Khuit, já qualificado nos autos do Processo Crime 0, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu defensor signatário, apresentar sua Defesa Preliminar, onde passa a expor e requerer o que segue:

Que, não são verdadeiras as […]

Defesa Prévia – Art. 309, CTB

EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE WITMARSUM-SC

PROCESSO CRIMINAL Nº. RÉU: Ra-Hoor-Khuit

Ra-Hoor-Khuit, já devidamente qualificado as fls. 27/31 dos autos do processo em epigrafe, em trâmite neste juízo, vem, por seu defensor nomeado, conforme despacho de fls. 42, respeitosamente a presença de V. Exa, apresentar DEFESA PRÉVIA, aduzindo e requerendo para […]

Defesa Prévia – Homicídio – Atropelamento – Culpa Exclusiva da Vítima – Desclassificação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Ref.: Autos n. 0

JEAN-PAUL SARTRE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe em lhe move pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, vem, com suporte no art. 406 do CPP, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus […]

Defesa Prévia – Tentativa de Homicídio – Atropelamento – Incompetência do Tribunal do Juri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Processo n° 33

JEAN-PAUL SARTRE, qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus procuradores, com endereço profissional abaixo consignado, onde recebem avisos e intimações, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, ante os fatos e fundamentos […]

Defesa Prévia – Simples

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos nº 33 Acusado: Jean-Paul Sartre

JEAN-PAUL SARTRE, já qualificado nos autos em apreço, vem, por meio da Defensora Pública que subscreve esta peça, apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal.

Os fatos […]

Petição – Defesa prévia – Pedido liberdade provisoria – Tentativa de homícidio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Ref.: Ação Penal n. 0

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, casado, motoboy, portador do RG nº 0 e inscrito sob o CPF nº 0, residente e domiciliado na Rua, neste ato representado por seus advogados (fl. 51), em tempo hábil uma […]