Denúnicia – Porte Ilegal de Arma de Fogo – Embriaguez – Dirigir Sem Habilitação

JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM:

Processo n. 0

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Autos n. 0, vem perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA em face de Ra-Hoor-Khuit, egípcio, filho de Nuit Thelema, nascido em 00/00/0000, RG n. 0, […]

Denúncia – Tráfico de Drogas – Art. 33

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, I, da CF/88 e no art. 24 do CPP, e com fundamento no incluso Auto de Prisão em […]

Denúncia – Ameaça, vias de fato e lesão corporal

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

O Ministério Público do Estado de Massachusetts, por seu Promotor de Justiça, no exercício das funções que lhe são atribuídas pelo art. 129, inc. I, da Constituição Federal, e com base no Termo Circunstanciado dos Autos n. 93, vem, perante Vossa […]

Denúncia – Perturbação de Sossego de Vizinhos – Festas e Som Mecânico

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

O Ministério Público do Estado de Massachusetts, por seu Promotor de Justiça, no exercício das funções que lhe são atribuídas pelo art. 129, inc. I, da Constituição Federal, e com base no Termo Circunstanciado dos Autos n. 93, vem, perante Vosa […]

Denúncia – Desacato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE WITMARSUM-SC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas funções institucionais (art. 129, I, da CR), com base no Termo Circunstanciado n. 0, oferece

DENÚNCIA contra:

Ra-Hoor-Khuit, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de Doutor Pedrinho-SC, filho de, nascido em, inscrito no CPF […]

Denúncia – Homicídio Consumado e Tentado

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM

SIG/MP n. 0

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, por seu Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal, art. 24, do Código de Processo Penal, […]

Denúncia – Assédio Sexual

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por seu Promotor de Justiça, no exercício das funções que lhe são atribuídas pelo art. 129, inc. I, da Constituição Federal, e com base no Termo Circunstanciado dos Autos n. 0, vem, perante […]

Denúncia – Posse de Entorpecente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE WITMARSUM-SC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas funções institucionais (art. 129, I, da CR), com base no Termo Circunstanciado n. 0 (SIG n. 0), oferece

DENÚNCIA contra:

ALEXANDER SUPERTRAMP, brasileiro, solteiro, natural de Gaspar/SC, filho de Fulana e Beltrano, […]

Denúncia – Lesões Corporais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM.

O representante do Ministério Público em exercício neste juízo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Termo Circunstanciado n° 000 anexo, oferece

DENÚNCIA

contra EDMOND DANTÉ, brasileiro, solteiro, marinheiro, nascido em 01/01/1981, filho de Maria Chiquinha e de […]

Denúncia – Furto e Estupro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

Inquérito Policial n.º 000000

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua Promotora de Justiça no uso das atribuições previstas no art. 129 da CF e com fulcro no art. 24 do CPP, vem, com base no inquérito policial n.º 00000, oferecer

[…]