Inicial – Dissolução de União Estável – União Homoafetiva – Danos Morais – Infidelidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃO DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, em união estável, inscrito no CPF sob o n. 0, e no RG sob o n. 0, residente e domiciliado à Rua X, vem, por intermédio de seu procurador, a presença de Vossa Excelência, propor

AÇÃO […]

Inicial – Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável – Alimentos, guarda, visitas e partilha de bens

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE WITMARSUM-SC.

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, convivente, pescador, portador do CPF nº 0, RG nº 0, residente e domiciliado na Rua, representado por seu procurador, vem, à presença deste juízo, propor:

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c OFERTA DE ALIMENTOS, […]

Decisão – Ação de Dissolução União Estável – Fixando guarda, visitas e alimentos

Vistos etc.

Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c oferta de alimentos, guarda e visitas proposta por JEAN-PAUL SARTRE contra SIMONE DE BEAUVOIR. Afirmou o requerente que viveu em união estável com a requerida e que da relação nasceu uma filha, menor, que está sob a guarda de fato da requerida, […]

Inicial – Ação de Partilha de Bem Móvel – Alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

MADAME BOVARY, de nacionalidade paraguaia, empresária, divorciada, inscrita no RNE sob o n. 0, e no CPF sob o n. 0 com endereço residencial na Rua, n., bairro, Witmarsum-SC, por seus procuradores, infra firmados, vem perante a elevada autoridade de V. […]

Inicial – Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato – Partilha de Bens – Guarda e Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE WITMARSUM-SC

MADAME BOVARY, brasileira, convivente, artesã, inscrita no CPF sob o n° 0, residente e domiciliada na Servidão, n°, bairro, Witmarsum/SC, através de seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do instrumento particular anexo, com endereço profissional na Rua, n°, Bairro, […]

Sentença – Divórcio – Reconciliação

Vistos etc.

I – HADIT THELEMA e NUIT THELEMA, separados judicialmente, consoante sentença às fls. 18/20, requerem o restabelecimento da sociedade conjugal, anteriormente dissolvida de forma consensual.

Aduzem em síntese que, após sete anos de separação, chegaram à conclusão de que a decisão anteriormente tomada foi precipitada e impensada, razão pela qual desejam restabelecer a […]