Despacho Inicial – Execução Fiscal – Determina citação, penhora e demais atos

Vistos para Despacho.

A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO:

I – Citação, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida;

II – Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida […]

Inicial – Execução de Serviço de Corretagem – Corretor – Venda de Imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC.

Jean-Paul Sartre, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, CRECI/SC 0, CPF 0, domiciliado na Rua X, vem, em causa própria, com fulcro no art. 53 da lei 9.099/95, propor a presente

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de

Michel Foucault, […]

Inicial – Execução Individual de Sentença Coletiva

AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, casado, Policial Militar da Reserva Remunerada, matrícula 0, portador da Cédula de Identidade nº 0 e inscrito no CPF/MF sob nº 0, residente e domiciliado na Rua X, vem, por seus representantes judiciais […]

Inicial – Execução de Fiscal – Dívida Ativa Municipal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE WITMARSUM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por sua FAZENDA PÚBLICA, através de seu Procurador, vem promover, na forma do disposto na Lei Nº 6.830/80 e dispositivos do Código de Processo Civil aplicáveis à espécie, o presente

PROCESSO DE […]

Decisão – Execução Individual de Sentença Coletiva – Execução Contra Fazenda Pública – Requisição de Pequeno Valor RPV

R.h.

I. Defiro a gratuidade requerida à fl. 07.

II. Quanto ao pedido de arbitramento de honorários advocatícios na execução de sentença, resultando esta de ação ordinária promovida por substituto processual (Associação Representativa dos Subtenentes e Sargentos Inativos da Polícia Militar do Estado de Massachusetts), na fase de liquidação do julgado devem ser fixados os […]

Inicial – Execução de Honorários – Defensoria Dativa

SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

NATUREZA ALIMENTAR

ALEISTER CROWLEY, egípcio, casado, advogado, inscrito na OAB/SC nº 0, inscrito no CPF 0, residente e domiciliado na Rua X, vem mui respeitosamente, em causa própria, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO – HONORÁRIOS DE DEFENSORIA […]

Defesa – Embargos à Execução Fiscal – Prescrição – Espólio do devedor

SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM-SC

Processo n°. 0 – DISTRUBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

ESPÓLIO DE HADIT THELEMA, representado por sua inventariante, NUIT THELEMA, egípcia, casada, mística, inscrita no CPF sob n° 0, através de seu procurador, ao final firmado (procuração em anexo), vem, à presença deste juízo, para […]

Despacho – Recebendo embargos do devedor – Sem efeito suspensivo – Silêncio do executado

Vistos.

Recebo os embargos.

Diante do silêncio da peça inaugural e considerando, ainda, a inexistência de qualquer indício a apontar que o impulso dos atos expropriatórios possa ensejar ao embargante grave dano de difícil ou incerta reparação, o incidente não terá efeito suspensivo (CPC, art. 739-A, §1º).

À impugnação, em 15 dias.

Intimem-se.

Witmarsum (SC), […]

Defesa – Embargos à Execução – Prescrição – Execução cobrando mensalidade escolar

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos n.º 0

RA-HOOR-KHUIT, melhor qualificada nos autos da Ação de Execução que lhe move a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE THELEMICA, também identificada nos autos, por seu Curador que in fine firma a presente (nomeação fls. 208), vem com o axiomático respeito e […]

Inicial – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Defeito em móveis planejados

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Civil- Fórum da Comarca de Witmarsum-SC

RA-HOOR-KHUIT, brasileiro, solteiro, místico, CPF n.º 0, Identidade n.º 0, residente e domiciliado à Rua X, vem, na forma dos arts. 566, I, 580, 585 I e 614 do Código de Processo Civil, pelo rito permitido pela Lei […]