Decisão – Concedendo Saída Temporária

Vistos, etc.

I – FIODOR DOSTOIEVSKI, já qualificado, requereu saída temporária no período de 20 a 26 de novembro do corrente, objetivando visitar sua família.

Instado, o Ministério Público, por sua representante, opinou pelo deferimento do pedido.

DECIDO.

II – Estabelece o artigo 122 da Lei de Execuções Penais:

“Os condenados que cumprem pena em […]