Inicial – Ação de Execução de Título Extrajudicial – Defeito em móveis planejados

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Civil- Fórum da Comarca de Witmarsum-SC

RA-HOOR-KHUIT, brasileiro, solteiro, místico, CPF n.º 0, Identidade n.º 0, residente e domiciliado à Rua X, vem, na forma dos arts. 566, I, 580, 585 I e 614 do Código de Processo Civil, pelo rito permitido pela Lei […]

Intermediária – Desarquivamento – Execução de acordo não cumprido

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM- SC

Proc. Nº 0

JEAN-PAUL SARTRE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, vem, perante Vossa Excelência, Requerer o Desarquivamento para poder promover a EXECUÇÃO do DESCUMPRIMENTO DE ACORDO, com fulcro no art. 52, da Lei 9.099/95, pelas […]

Inicial – Execução Contra a Fazenda Pública – Cobrança de URH – Defensoria Dativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

ALEISTER CROWNLY, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC nº 93, inscrito no CPF 0, residente e domiciliado na Rua, onde é seu escritório, venho em causa própria à presença de Vossa Excelência, PROPOR A PRESENTE EXECUÇÃO para cobrança […]

Intermediária – Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE WITMARSUM-SC

Autos nº. 0

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

ALEXANDER SUPERTRAMP, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador dativo, vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, em face de lojas Americanas S/A, pelas razões de fato […]

Intermediária – Informando dados bancários

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE WITMARSUM-SC.

Autos nº. 0

Cumprimento de Sentença

ALEXANDER SUPERTRAMP, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu procurador dativo, vem respeitosamente a presença de V. Exa., em razão do despacho de fls. 26, informar e REQUERER o que segue:

Informa […]

Decisão – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Indeferimento

Vistos, etc.

1. O Exequente busca a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, tendo em vista que a penhora via BacenJud restou inexitosa.

Decido.

A desconsideração da personalidade jurídica é medida cabível somente quando houver uma das condições elencadas no art. 28 e parágrafos, do Código de Defesa do Consumidor, verbis:

Art. 28. O […]

Intermediária – Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

-> Modelo já em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (L 13.105/15)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo n. 0 (Cumprimento de sentença)

ALEXANDER SUPERTRAMP, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com EMPRESA X Ltda., vem, perante […]

Decisão – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Deferimento

Vistos, etc.

1. O Exequente busca a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, tendo em vista o esgotamento dos meios possíveis para o cumprimento da decisão judicial.

Decido.

A desconsideração da personalidade jurídica é medida cabível somente quando houver uma das condições elencadas no art. 28 e parágrafos, do Código de Defesa do Consumidor, […]

Intermediária – Pedindo Consulta ao INFOSEG – Localização endereço dos executados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo n. 0 (Cumprimento de sentença)

ALEXANDER SUPERTRAMP, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com Empresa X Ltda, ação redirecionada aos sócios, vem, perante este juízo, por seu procurador signatário, manifestar-se nos termos a […]

Decisão – Determinando Penhora Online (Bacen Jud)

-> Modelo já em conformidade com o Novo Código de Processo Civil (L 13.105/15)

Vistos etc.

1. Determino, nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante […]