Parecer Ministerial – Liminar – Busca e Apreensão de Menor – Indeferimento

Mary Brunner e Charles Milles Manson aforaram Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor em favor de A.B.C. e D.E.F., sob argumento de que a genitora, Lynette Fromme, se recusa a entregar as crianças à Requerente.

Juntou documentos (fls. 9-38).

Rumaram os autos ao Ministério Público para manifestação.

É o breve relatório.

Inicialmente, consigna-se […]

Decisão – Liminar – Busca e Apreensão de Menor – Deferimento

Vistos, para Decisão.

Tratam os autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARATER INCIDENTAL, proposta por MARY BRUNNER e CHARLES MILLES MANSON, qualificados, em face de LINDA KASABIAN, qualificada, pleiteando a devolução dos menores, dos quais são guardiães: BOBBY BEAUSOLEIL e LYNETTE FROMME.

Aduzem […]

Decisão Interlocutória – Adoção – Liminar – Guarda Provisória

Vistos, etc.

1 Trata-se de Ação de Adoção Nacional, em que Bobby Beausoleil e Marry Brunner pretendem obter, liminarmente, a guarda provisória de Linda Kasabian, que se encontra abrigada.

Juntaram-se documentos.

É o breve relato.

DECIDO.

2 Dispõe o art. 33, § 1º, da Lei n. 8.069/90:

Art. 33. A guarda obriga a prestação de […]

Inicial – Ação de Adoção Nacional

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE WITMARSUM

URGENTE

BOBBY BEAUSOLEIL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 0 e do CPF 0 e SUSAN ATKINS, brasileira, casada, empresária, portadora do RG 0 e do CPF 0, ambos residentes e domiciliados na Rua X, vêm, respeitosamente, perante Vossa […]

Parecer Ministerial – Ação de Guarda – Mudança de Domicílio – Declinação de Competência

MM. Juiza,

Trata-se de Ação de Dissolução de União Estável cumulada com Guarda e Alimentos proposta por PHOEBE CAULFIELD em face de HOLDEN CAULFIELD, em favor do filho menor, A.B.C., nascido em 01/01/2016 (fl. 12)

Compulsando os autos, observa-se que a requerente residia na cidade de Witmarsum/SC, e passou a residir com o infante […]

Inicial – Ação Declaratória de Alienação Parental e Regulamentação de Visita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Antoine de Saint-Exupéry, austro-húngaro, escritor, separado de fato, inscrito no CPF de nº 0, residente e domiciliado na Rua X, vem, por meio de sua procuradora devidamente constituída (Doc. 01), com fulcro no art. 282 do Código de Processo Civil e […]

Inicial – Investigação de Paternidade e Retificação de Registro

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

JEAN-PAUL SARTRE, russo, solteiro, estudante, RG 0, CPF 0, residente na Rua X, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem propor

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

em face de SIMONE DE BEAUVOIR, absolutamente incapaz, […]

Parecer Ministerial – Execução de Alimentos – Pela Decretação da Prisão

Meritíssima Juíza:

Tratam os autos de Execução de Alimentos proposta por Genovefa Merovingian, menor impúbere representada por sua mãe, Burgundofara Merovingian, em face de seu pai, Dagobert Austrasia, a qual se processa pelo rito do art. 733 do CPC.

A obrigação alimentar foi constituída na Ação de Alimentos n. 0, fls 5, em valor equivalente […]

Inicial – Negatória de Paternidade e Anulação de Registro Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA e ÓRFÃOS DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, casado, filosofo, com CPF de n. 0 residente e domiciliado na Rua X, por seu procurador infrafirmado, vem, com amparo no art. 227, caput, § 6º da Carta Política, e 1.601 do Código Civil e demais […]

Inicial – Investigação de Paternidade – Alimentos Liminares

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Família de Comarca de Witmarsum-SC

CLARICE LISPECTOR, representada por sua genitora HELEN PALMER, brasileira, solteira, escritora, portadora do CPF nº 0, residente e domiciliada na Rua X, vem, por meio de seu procurador, interpor a presente

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS

[…]