Petição – Alegações Finais de Defesa – Furto – Falta de Provas – Desclassificação Receptação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos nº 93

CHARLES DENTON WATSON, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Furto de moto – Falta de provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE WITMARSUM  ESTADO DE SANTA CATARINA

Processo nº 93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos em destaque, por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos de processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de Santa […]

Defesa Prévia – Furto Qualificado

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, no uso de suas atribuições constitucionais (art. 134, CR/88) e legais (LCF 80/94; LCE 575/12), neste ato assistindo Michel Foucault e Simone de Beauvoir, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa […]

Defesa Prévia – Posse de Drogas – Provas Implantadas

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUJIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos: 93

JEAN-PAUL SARTRE, fracês, solteiro, filosofo, inscrito no CPF n. 0, residente e domiciliado na Rua X, por seus procuradores, em face de decisão de V. Exa. de fls. 31/32, vem mui respeitosamente apresentar sua DEFESA PRÉVIA, porquanto que não […]

Denúncia – Furto e Abuso de Confiança

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, por sua Promotora de Justiça, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais e com fulcro no Inquérito Policial n. 0, vem oferecer

DENÚNCIA

contra Anton Szandor LaVey, americano, solteiro, ocultista, nascido em 11/04/1930, natural de Chicago/IL, filho de Gertrude Augusta Coultro e Michael Joseph Levey, RG nº […]

Denúncia – Furto e Estupro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC

Inquérito Policial n.º 000000

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por sua Promotora de Justiça no uso das atribuições previstas no art. 129 da CF e com fulcro no art. 24 do CPP, vem, com base no inquérito policial n.º 00000, oferecer

[…]

Sentença – Furto Qualificado – Condenação

Vistos etc.

O ilustre representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições institucionais, ingressou, com base no incluso Auto de Prisão em Flagrante, com a presente Ação Penal contra JEAN VALJEAN, brasileiro, solteiro, nascido em 30 de outubro de 1987, filho de Maria Valjean, residente na rua Victor Hugo, s/n., próximo à Associação da […]