Informações em Habeas Corpus – Tráfico de Drogas

Autos nº 1 Ação: Auto de Prisão Em Flagrante/PROC Indiciado: Jean Paul Sartre HABEAS CORPUS N.º 2 1ª CÂMARA CRIMINAL

EXMO. DR. DESEMBARGADOR:

Em atenção ao e-mail encaminhado pela 1ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de Massachusetts, solicitando a prestação de informações acerca dos HABEAS CORPUS n.º 2, impetrado em favor de JEAN-PAUL […]

Inicial – Habeas Corpus – Policial Militar – PAD – Detenção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

RA-HOOR-KHUIT, egípcio, solteiro, místico, inscrito no CPF nº 0, OAB nº 0, com escritório profissional na rua X, enseja impetrar a presente

ORDEM DE HABEAS CORPUS

com fulcro no artigo 5.º, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil […]

Sentença – Habeas Corpus – PAD – Improcedência

VISTOS PARA SENTENÇA

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do policial Ra-Hoor-Khuit em face de ato supostamente ilegal de Hadit Thelema, Coronel Comandante da 13ª RPM. Aduziu que o paciente respondeu a processo administrativo eivado de vícios que resultou na punição de 24h (vinte e quatro horas) de detenção. Pugnou pelo reconhecimento de ofensa […]

Inicial – Habeas Corpus – Excesso de Prazo – Dilação Indevida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO STF

Eine Auslieferung des Menschen an ein staatliches Verfahren und eine Degradierung zum Objekt dieses Verfahrens wäre die Verweigerung des rechtlichen Gehörs.” (MAUNZ-DÜRIG, Grundgesetz Kommentar, Band I, München, Verlag C.H.Beck, 1990, 1118)”.

ALEISTER CROWLEY, brasileiro, solteiro, místico, inscrito no CPF n. 0, domiciliado em Abbey of Thelema, Sicília, Itália, […]

Inicial – Habeas Corpus – Progressão de Regime – Indeferida Saída Temporária

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ALEISTER CROWLEY, brasileiro, solteiro, advogado, vem, com fulcro no art. 5o, inciso LXVIII da Constituição da República, e nos termos dos artigos 647 e 667 do CPP impetrar

HABEAS CORPUS, com pedido liminar

em favor de RA-HOOR-KHUIT, brasileiro, solteiro, RG 0, custodiado no Instituto Penal Thelema, […]

Informações em Habeas Corpus – Código de Transito

Oficio Gabinete n. 00/2014

Witmarsum, 3 de junho de 2014.

Excelentíssimo Senhor Desembargador:

Honrado em dirigir-me a presença de Vossa Excelência, remeto-lhe as informações solicitadas pertinentes ao Habeas Corpus n. 0 em que é impetrante Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir e paciente Michel Foucault.

Limitado a estas considerações, colho do ensejo para renovar a […]

Inicial – Habeas Corpus – Regressão de Regime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Impetrado: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Paciente: FIODOR DOSTOIEVSKI Processo Originário: HC 0000/SC

A DEFENSORIA PÚBILCA DA UNIÃO, por intermédio do Defensor Público Federal que ao final subscreve, e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. […]

Inicial – Habeas Corpus Preventivo – Salvo Conduto – Teste do Bafômetro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DISTRIBUIÇÃO URGENTE PEDIDO DE LIMINAR

FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, solteiro, escritor, devidamente inscrito no CPF sob o nº 0, domiciliado à Rua x, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamentos Constitucionais transcritos no artigo 5º incisos XV, LXIII, LXVIII, LXXVII, bem como, nos […]

Inicial – Habeas Corpus – Nulidades Processuais – Lei 11.343

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

URGENTE – PACIENTE PRESO

Paciente: FIODOR DOSTOIEVSKI Impetrante: JEAN-PAUL SARTRE Impetrado: MINISTRO RELATOR DA SEXTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Autos de Origem: HABEAS CORPUS 0000

FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, solteiro, ator, cédula de identidade RG nº 0000-0/SC, portador do CPF nº 000, domiciliado […]

Inicial – Habeas Corpus – Indeferimento de Liberdade Provisória

EXMO. MINISTRO. SR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ato coator: Acórdão no RHC: 00000

A DEFENSORIA PÚBLICA, por intermédio seu representante ao final assinalado e no uso de suas atribuições constitucionais e disposições pertinentes da Lei complementar n. o 80/94, vem, com fulcro no Art. 5, Inc. LXVIII da Constituição da República e art. 310 […]