Inicial – Habeas Corpus – Ilegitimidade do Ministério Público

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.

SIMONE DE BEAUVOIR, brasileira, solteira, maior, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00, e RG nº 0.000.000, com endereço à rua x, vem impetrar ordem de

HABEAS CORPUS, em favor de

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, solteiro, maior, mecânico, atualmente recolhido junto ao Presídio Regional […]

Inicial – Habeas Corpus – Ilegitimidade do Assistente de Acusação

A Defensoria Pública, na qualidade de impetrante, representada pela Defensora Pública ao final assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5°, inciso LXVIII e 105, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar

HABEAS CORPUS

Tendo com paciente […]

Inicial – Habeas Corpus – Excesso de prazo – Prisão Preventiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Os Advogados FIODOR DOSTOIEVSKI e SIMONE DE BEAUVOIR, brasileiros, casado e solteira, Advogados, inscritos na Seção Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil sob os números 33 e 11, respectivamente, com escritório na Rua Thelema, n. 93, respeitosamente, vêm, à presença de Vossa Excelência, impetrar

HABEAS […]

Inicial – Habeas Corpus – Excesso de prazo – Interrogatório por videoconferência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A DEFENSORIA PÚBLICA, por intermédio do Defensor Público signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais perante os Tribunais Superiores1, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em favor de FIODOR DOSTOIEVSKI, qualificado nos autos (cópia […]

Inicial – Habeas Corpus – Excesso de prazo – Conflito de competência

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM BRASILIA-DF.

FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, advogado inscrito na OAB sob n. 33, estabelecido nesta cidade a Rua X, vem à presença de V. Exa., com o devido respeito e acatamento, impetrar:

HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, com fulcro no artigo 5º, LVII e LXVIII da […]

Inicial – Habeas Corpus – Erro na dosimetria da pena – Lei 11.343

EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

HABEAS CORPUS

A Defensoria Pública da União, na qualidade de impetrante, vem ajuizar o presente Habeas Corpus, tendo como paciente FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, convivente, nascido aos 00/00/0000, filho de X e Y, natural de Gaspar – SC, residente na Rua Z, beneficiário da assistência jurídica gratuita, contra ato de coação consubstanciado […]

Inicial – Habeas Corpus – Direito de apelar em liberdade – Lei 11.343

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – BRASÍLIA/DF

MATÉRIA: HABEAS CORPUS VISANDO O RECONHECIMENTO DO PACIENTE EM APELAR EM LIBERDADE. SENTENÇA QUE FUNDAMENTA A NEGATIVA EXCLUSIVAMENTE NO ART. 44 DA LEI N. 11.343/06. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VERBETE DA SÚMULA 691, DO STF. PRECEDENTES DESSE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SIMONE DE BEAUVOIR, brasileira, solteira, […]

Inicial – Habeas Corpus – Constrangimento ilegal – Regime Aberto

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, advogado, com escritório na Rua x, fulcrado no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, vem perante essa Egrégia Corte impetrar a presente

ORDEM DE HABEAS CORPUS

em favor […]