Petição – Alegações Finais de Defesa – Lesões Corporais – Falta de Prova

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Ra-Hoor-Khuit, nos Autos da Ação nº. 93, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência para apresentar – Alegações Finais – o que o faz nos seguintes temos:

Em apertada síntese é dos autos: “No dia 20.01.2012, por volta das […]

Alegações Finais – Lesões Corporais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, no uso das suas atribuições legais, nos Autos da Ação Penal n. 0 (SIG n.), onde figura como réu Hadit Thelema, pela prática do delito de lesão corporal (artigo 129, caput, do Código […]

Sentença – Lesões Corporais – Procedência

Vistos etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 81, § 3.º, da Lei n. 9.09/95.

Trato de ação penal proposta pelo Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça com atribuição nesta Unidade, diante da suposta prática do crime de lesão corporal leve praticado por HADIT THELEMA, na forma consumada, em face de RA-HOOR-KHUIT.

No […]

Denúncia – Lesões Corporais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL.

O representante do Ministério Público em exercício neste juízo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Termo Circunstanciado n° 000 anexo, oferece

DENÚNCIA

contra EDMOND DANTÉ, brasileiro, solteiro, marinheiro, nascido em 01/01/1981, filho de Maria Chiquinha e de […]