Petição – Revogação de Prisão Preventiva – Situação Desumana e Cruel na Prisão

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 93ª Vara Criminal da Comarca da Witmarsum/SC

CHARLES MILLES MANSON, já qualificado nos autos n. 93, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados, dizer e requerer o que segue.

Com a finalidade de complementar os documentos já anexados ao pedido de liberdade, junta-se, no presente […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Furto – Falta de Provas – Desclassificação Receptação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos nº 93

CHARLES DENTON WATSON, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, feito em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, […]

Petição – Pedido de Trabalho Externo – Proposta de Trabalho – Execução Criminal

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Execução Penal nº 0

RA-HOOR-KHUIT, já devidamente qualificado nos presentes autos, atualmente cumprindo pena na Casa do Albergado de Witmarsum, vem à presença de Vossa Excelência, requerer autorização para TRABALHO EXTERNO, com fulcro no art. 5º, […]

Petição – Pedido de Liberdade Provisória – Preenche os requisitos do art. 310, CPP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Ra-Hoor-Khuit, nos autos de IP nº 0, por seu advogado, vem a este Juízo apresentar pedido de liberdade provisória, para dizer e requerer:

LIBERDADE PROVISÓRIA – ART. 310 DO CPP

O defendente preenche os requisitos do art. 310 do CPP, cabendo-lhes o […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Falta de Provas – Homicídio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE WITMARSUM (SC)

AUTOS N. 0

Ra-Hoor-Khuit, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO PENAL que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, vem por seu advogado nomeado, atento ao despacho de fls., apresentar […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Negativa de autoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

PROCESSO CRIME Nº 0

JEAN-PAUL SARTRE, por seu defensor firmatário, instrumento procuratório anexo, já qualificado nos autos do PROCESSO CRIME Nº 0, que neste h. juízo lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, respeitosamente, ante V. Exa., ao […]

Intermediária – Desarquivamento – Execução de acordo não cumprido

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM- SC

Proc. Nº 0

JEAN-PAUL SARTRE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, vem, perante Vossa Excelência, Requerer o Desarquivamento para poder promover a EXECUÇÃO do DESCUMPRIMENTO DE ACORDO, com fulcro no art. 52, da Lei 9.099/95, pelas […]

Petição – Exoneração de Alimentos – Pedido de Reconsideração – Liminar negada

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DE WITMARSUM-SC.

Autos: 0

JEAN-PAUL SARTRE, devidamente qualificadas, nos autos e epígrafe, vem, por intermédio de sua procuradora, manifestar-se sobre a decisão liminar, em informar que a filha Simone de Beauvoir, atualmente com 24 anos, trabalha, mas não estuda e trabalha, o mesmo ocorre com […]

Petição – Execução de Alimentos – Prosseguimento do feito – Penhora – Executado revel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DO FÓRUM DE WITMARSUM-SC.

Ref. Proc. n. 0

SIMONE DE BEAUVOIR, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, requerer o que segue.

Considerando que mesmo sendo devidamente citado através do Sr. Oficial de Justiça (fls. 42) o Executado não se manifestou acerca […]

Petição – Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE WITMARSUM-SC.

Autos de nº. 0/01

SIMONE DE BEAUVOIR, advogada inscrita na OAB/SC sob o nº. 0 e CPF nº. 0, com escritório profissional situado na Rua, vem requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, em face de JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, convivente, […]