Projeto de TCC – Súmula Vinculante – aspectos positivos e negativos

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: Súmula Vinculante: aspectos positivos e negativos.

Linha de pesquisa: Divergência Jurisprudencial e a Súmula Vinculante.

Autor do projeto:

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TERMO DE APROVAÇÃO

Através deste instrumento, considero […]

Projeto de TCC – Seletividade do Sistema Penal

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica.

Autor do projeto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas Endereço: Tel: E-mail:

Orientador: Endereço: Tel: E-mail:

TERMO DE APROVAÇÃO

Através deste instrumento, considero apto […]

Projeto de TCC – Pluralismo Jurídico e Práticas Jurídicas Preventivas

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: Pluralismo Jurídico e Práticas Jurídicas Preventivas: o Direito como Fonte de Emancipação Popular

Linha de pesquisa: Direito da Atividade Administrativa do Estado

Autor do projeto:

Orientador:

TERMO DE APROVAÇÃO

Através deste instrumento, […]

Projeto de TCC – Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades Linha de pesquisa: Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Emocional e Social do menor

Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail:

Orientador: Endereço: Tel: E-mail:

TERMO DE APROVAÇÃO

Através […]

Projeto de TCC – Desclassificação da Receptação Dolosa para Culposa

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: Desclassificação da Receptação Dolosa para Culposa.

Linha de pesquisa: Acesso à Justiça e Capacidade Punitiva do Estado

Autor do projeto:

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Orientador:

Endereço:

Tel:

E-mail:

TERMO DE APROVAÇÃO

Através deste […]

Projeto de TCC – Crimes Contra a Administração Pública Possíveis no Processo de Licitação

UNIVERSIDADE X CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: Crimes Contra a Administração Pública Possíveis no Processo de Licitação. Linha de pesquisa: Direito da Atividade Administrativa do Estado e Acesso à Justiça e Capacidade Punitiva do Estado.

Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail:

Orientador: Endereço: […]

Projeto de TCC – As alterações introduzidas pela lei 11.464/07

UNIVERSIDADE X CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: As alterações introduzidas pela lei 11.464/07 na progressão de regime dos crimes hediondos e sua relação com o instituto da retroatividade da lei penal mais benéfica Linha de pesquisa: Acesso à justiça e capacidade punitiva do […]

Projeto de TCC – A Publicidade Subliminar em face do CDC

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: A Publicidade Subliminar em Face do Código de Defesa do Consumidor Linha de pesquisa: Direitos Transindividuais (Difusos e Coletivos)

Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail:

Orientador: Endereço: Tel: E-mail:

TERMO DE APROVAÇÃO

[…]

Projeto de TCC – A Natureza Alimentar dos Honorários Sucumbenciais

UNIVERSIDADE X CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: A Natureza Alimentar dos Honorários Sucumbenciais Linha de pesquisa: Direito Civil e Processual Civil

Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail:

Orientador: Endereço: Tel: E-mail:

TERMO DE APROVAÇÃO

Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à […]

Projeto de TCC – A interferência da Prescrição Virtual no direito de punir do Estado

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Tema: A interferência da Prescrição Virtual no direito de punir do Estado

Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Capacidade Punitiva do Estado

Autor do projeto:

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Orientador:

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Tel:

E-mail:

[…]