Inicial – Retificação de Registro Civil – Inclusão do Nome da Genitora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

JEAN-PAUL SARTRE, brasileiro, solteiro, filosofo, portador da cédula de identidade RG nº 0, devidamente inscrito no CPF sob o n. 0, residente e domiciliado na Rua X, vem, por seu advogado abaixo assinado, propor a presente

AÇÃO DE […]

Inicial – Registro Tardio de Óbito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DE WITMARSUM-SC.

BRÁS CUBAS, brasileiro, casado, empresário, RG nº 0, CPF nº 0, e DONA PLÁCIDA, brasileira, casada, empregada doméstica, RG nº 0, CPF nº 0, ambos residente e domiciliados na Rua X, ambos pais da de cujos Sabina Cubas, e DONA EUSÉBIA, brasileira, solteira, […]

Inicial – Retificação de Registro Civil – Inclusão Nome da Mãe

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

ANTOINE DE SAINT-EXUPÉRY, brasileiro, casado, escritor, portador da cédula de identidade RG nº 0, devidamente inscrito no CPF sob o n. 0, residente e domiciliado na Rua X, vem, por seu advogado abaixo assinado, propor a presente

AÇÃO […]

Inicial – Retificação de Registro Civil – Cidadania Italiana – Certidão de Casamento Genitores

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÃO E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

ALEISTER CROWLEY, brasileiro, casado, CPF nº 0, residente na Rua X, por seu procurador, vem à presença deste juízo propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DE SEUS PAIS, tendo em vista […]

Sentença – Retificação de Registro Civil – Inadequação da Via Eleita – Extinção

Vistos etc.

Anton Szandor LaVey, ajuizou a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pugnando pela inclusão do nome de sua genitora em seu registro de nascimento.

Instado, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, o qual deverá ser postulado por via própria (fl. 17).

É o breve relatório.

Decido.

Conforme destacado pelo Ministério […]

Parecer Ministerial – Retificação Registro Civil – Inadequação da Via Eleita – Indeferimento

MM. Juíza:

Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL visando o requerente Anton Szandor LaVey a inclusão do nome de sua mãe e de seus avós maternos em sua certidão de nascimento.

Para tanto, juntou aos autos as cópias de suas certidões de nascimento [p.8] e de casamento [p.9] – documentos em que se […]

Sentença – Retificação de Registro Civil – Inclusão Patronímico Padrasto – Procedência

Vistos etc.

I. Karla Maritza, devidamente qualificada, por seu procurador habilitado, propôs a presente ação visando a retificação em seu assento de nascimento para a inclusão do sobrenome “LaVey”, de seu padrasto Anton LaVey ao final de seu nome, passando a se chamar “Karla Maritza LaVey”.

Requereu: a procedência do pedido de retificação, com a […]

Sentença – Registro de Óbito Tardio – Procedência

Vistos etc.

I. Trata-se de procedimento registrário denominado REGISTRO DE ÓBITO TARDIO, aforado pelos requerentes Anton LaVey, Herbert Arthur Sloane e Melek Taus, objetivando a autorização da lavratura do assento de óbito de Maria de Naglowska e Charles Baudelaire, ocorrido em 23/10/2015, ela a caminho do Hospital Johann Georg Faust, Centro, Witmarsum/SC e ele na […]

Sentença – Retificação de Registro Civil – Cidadania Italiana – Procedente

Visto para Sentença.

I. Thoth Thelema, devidamente qualificado nos autos, atuando em causa própria, propôs a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, objetivando correções em equívocos constantes na certidão de casamento dos pais do requerente, com o intuito de obter Cidadania Italiana de sua filha.

Informou que ao requerer certidão de inteiro teor do […]

Sentença – Retificação de Registro Civil – Via Inadequada – Extinção

THOT THELEMA, ajuizou a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pugnando pela inclusão do nome de sua genitora em seu registro de nascimento.

Instado, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, o qual deverá ser postulado por via própria (fl. 17).

É o breve relatório.

Decido.

Conforme destacado pelo Ministério Público, apesar de […]