Defesa – Contestação – Danos Morais – Empresa de Telefonia – Inscrição irregular no Serasa

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo nº 93

THELEMA BRASIL S/A, com CNPJ sob nº 0, sucessora por incorporação de Ordo Templi Orientis S.A, conforme ata da Assembleia Geral Extraordinária datada de 00/00/0000, requer que esse nobre Juízo determine a […]

Defesa – Contestação – Empresa de Telefonia Celular – Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo nº 93

THELEMA BRASIL S/A, com CNPJ sob nº 0, sucessora por incorporação de Ordo Templi Orientis S.A, conforme ata da Assembleia Geral Extraordinária datada de 00/00/0000, por seus advogados, nos autos do processo […]

Inicial – Ação de Danos Morais – Telefone Pré-Pago – Serasa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE WITMARSUM-SC.

HADIT THELEMA, brasileiro, solteiro, místico, CPF n.º 0, residente e domiciliado na Rua, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, propor a presente

AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA […]

Inicial – Ação Declaratória de Inexistência de Débitos – Telefonia Celular

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BENGALA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 0000, com sede na rua xxx, n. 33, bairro Velha, CEP: 89036-350, em Blumenau/SC, representada por seu sócio administrador Fiódor Dostoiévski, inscrito no CPF n. 0000, vem, perante […]

Inicial – Ação Declaratória – Cobrança indevida de Pis/Cofins – Telefonia

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC.

FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, casado, camera man, inscrito no CPF sob o nº 000, residente e domiciliado à rua XXX, n.º 33, no bairro Velha, CEP 89041- 250 em Blumenau/SC, por seu advogado, subscritor da presente vem, mui respeitavelmente, à presença de […]

Sentença – Assinatura Básica – Brasil Telecom – Improcedente

Vistos etc.

Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito aforada por CLEO CADILAC contra BRASIL TELECOM S/A, objetivando a autora a declaração de inexigibilidade do pagamento da assinatura básica mensal e determinando a restituição dos valores pagos a esse título, com pedido de antecipação parcial de tutela para suspensão do pagamento da assinatura.

[…]

Sentença – Clonagem de Telefone – Danos Morais – Parcialmente Procedente

Vivi Ronaldinha, ingressou com a presente Ação de Ressarcimento e Indenização por Danos Morais frente a Brasil Telecom S.A., requerendo ao final a condenação da ré ao pagamento em dobro do valor cobrado indevidamente nas faturas com vencimento em 29 de junho de 2007 e 01 de outubro de 2007, bem como de indenização por […]