Defesa Prévia – Tráfico e Corrupção de Menor – Absolvição Sumária – Falta de Provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM -SC

Processo n. 93

CHARLES DENTON WATSON, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, em atenção a denúncia de fls. II e III, através de seu procurador […]

Sentença – Tráfico – Desclassificação – Posse

Vistos etc.

O Ministério Público, com base no Auto de Prisão em Flagrante n. 93, ofereceu denúncia contra Sigismund Schlomo Freud, austriaco, solteiro, natural de Freiberg in Mähren, nascido em 06 de maio de 1856, filho de Amalia Nathansohn e Jakob Freud, residente na Rua X, dando-o como incurso nas sanções do art. 33, caput, […]

Defesa Prévia – Tráfico de Drogas – Não sabia que carona portava drogas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 93º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC RÉU PRESO

Autos n.º 93

Antoine de Saint-Exupéry, qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado constituído, denunciado pelo representante do Ministério Público as p.p 36-39, por supostamente ter infringido […]

Denúncia – Trazer Consigo e Fornecer Maconha – Art. 33, Lei 11.343

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, por seu Promotor de Justiça, com fundamento no artigo 129, I, da Constituição Federal, e com base nas informações constantes no Inquérito Policial n. 93, vem a Vossa Excelência oferecer a presente DENÚNCIA contra […]

Decisão – Homologando Prisão em Flagrante – Tráfico – Porte Ilegal de Arma de Fogo

I – Em análise preliminar, não verifico a existência de nulidade ou irregularidade na prisão em flagrante dos conduzidos, pois foram observados todos os requisitos constitucionais e legais.

Tocante à situação de flagrância no caso em comento, vale ressaltar que evidencia o “flagrante próprio”, nos precisos termos do art. 302, I, do Código de Processo […]

Defesa Prévia – Posse de Drogas – Provas Implantadas

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUJIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Autos: 93

JEAN-PAUL SARTRE, fracês, solteiro, filosofo, inscrito no CPF n. 0, residente e domiciliado na Rua X, por seus procuradores, em face de decisão de V. Exa. de fls. 31/32, vem mui respeitosamente apresentar sua DEFESA PRÉVIA, porquanto que não […]

Denúncia – Tráfico de Drogas – Art. 33

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MASSACHUSETTS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, I, da CF/88 e no art. 24 do CPP, e com fundamento no incluso Auto de Prisão em Flagrante […]

Denúncia – Posse de Entorpecente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE WITMARSUM-SC

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas funções institucionais (art. 129, I, da CR), com base no Termo Circunstanciado n. 0 (SIG n. 0), oferece

DENÚNCIA contra:

ALEXANDER SUPERTRAMP, brasileiro, solteiro, natural de Gaspar/SC, filho de Fulana e Beltrano, […]

Inicial – Habeas Corpus – Nulidades Processuais – Lei 11.343

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

URGENTE – PACIENTE PRESO

Paciente: FIODOR DOSTOIEVSKI Impetrante: JEAN-PAUL SARTRE Impetrado: MINISTRO RELATOR DA SEXTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Autos de Origem: HABEAS CORPUS 0000

FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, solteiro, ator, cédula de identidade RG nº 0000-0/SC, portador do CPF nº 000, domiciliado […]

Inicial – Habeas Corpus – Excesso de prazo – Interrogatório por videoconferência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A DEFENSORIA PÚBLICA, por intermédio do Defensor Público signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais perante os Tribunais Superiores1, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em favor de FIODOR DOSTOIEVSKI, qualificado nos autos (cópia […]