Sentença – Tribunal do Juri – Procedência Parcial

Autos n. 93

Sentença

I – O Ministério Público ofertou denúncia contra Bobby Beausoleil, pronunciado pelo crime de homicídio qualificado, na modalidade tentada (por duas vezes), mais crime de incêndio, infrações previstas no artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, e artigo 250, parágrafo 1º, inciso II, alínea  a , ambos do Código Penal, pelos […]

Defesa Prévia – Presunção de Inocência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Ra-Hoor-Khuit, já qualificado nos autos do Processo Crime 0, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu defensor signatário, apresentar sua Defesa Preliminar, onde passa a expor e requerer o que segue:

Que, não são verdadeiras as […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Falta de Provas – Homicídio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE WITMARSUM (SC)

AUTOS N. 0

Ra-Hoor-Khuit, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO PENAL que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, vem por seu advogado nomeado, atento ao despacho de fls., apresentar […]

Petição – Alegações Finais de Defesa – Negativa de autoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

PROCESSO CRIME Nº 0

JEAN-PAUL SARTRE, por seu defensor firmatário, instrumento procuratório anexo, já qualificado nos autos do PROCESSO CRIME Nº 0, que neste h. juízo lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, respeitosamente, ante V. Exa., ao […]

Contrarrazões – Recurso em Sentido Estrito – Homicídio

Autos n. 0 Acusado: Jean-Paul Sartre

Meritíssimo Juiz:

Seguem anexas as contrarrazões de recurso do Ministério Público, em 8 (oito) laudas digitadas.

Witmarsum, 13 de agosto de 2014

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM

Autos n. 0 Recorrente: Jean-Paul Sartre

Decisão recorrida: Sentença […]

Defesa Prévia – Homicídio – Atropelamento – Culpa Exclusiva da Vítima – Desclassificação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Ref.: Autos n. 0

JEAN-PAUL SARTRE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe em lhe move pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, vem, com suporte no art. 406 do CPP, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus […]

Decisão – Designando Sessão do Tribunal do Júri

R.h.

Cumprindo o disposto no art. 423 do Código de Processo Penal, registro que o representante do Ministério Público ofertou denúncia contra JEAN-PAUL SARTRE, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Recebida a denúncia (pág. 46), foi o réu Jean-Paul Sartre citado […]

Defesa Prévia – Tentativa de Homicídio – Atropelamento – Incompetência do Tribunal do Juri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Processo n° 33

JEAN-PAUL SARTRE, qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus procuradores, com endereço profissional abaixo consignado, onde recebem avisos e intimações, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, ante os fatos e fundamentos […]

Recurso – Embargos de Declaração – Incompetência do Tribunal do Juri

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM – SC.

Processo nº. 0

JEAN-PAUL SARTRE, qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados, vem à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão de fls. 325-327, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir articuladamente […]

Tribunal do Juri – Ata

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE

ACUSADO: JEAN-PAUL SARTRE

PROCESSO-CRIME nº 0

Ao quarto dia do mês de novembro de 2014 (04.11.2014), nesta cidade de Witmarsum – SC, a Sessão iniciou-se às 13h30min, no Salão do Fórum Desembargador Arnold Schwarzenegger – […]