Acervo de Modelos
Contestação – Maria da Penha – Non Bis In Idem – Absolvição Sumária
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JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Queixa-Crime – Difamação em Rede Social
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JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC. SANCHO
Inicial – Ação Previdenciária – Concessão Auxílio Doença
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JUIZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
Sentença – Registro Tardio de Óbito – Procedência
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Vistos etc. Trata-se de pedido de registro tardio para o
Decisão – Busca e Apreensão de Autos – Prazo Expirado
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Vistos, ... Tratam os autos de execução de sentença. Conforme
Parecer Ministerial – Resposta Defesa Prévia – Roubo
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Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Decisão – Embargo Ambiental – Indústria Alimentícia
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Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência
Parecer – Réu Citado por Hora Certa – Alega Nulidade de Citação
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Diante das assertivas expostas pelo próprio peticionante (fls. 209-221), quando
Inicial – Interpelação Judicial – Ofensa em Rede Social
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JUÍZO DE DE DIREITO DA 93ª VARA CÍVEL DA COMARCA
Intermediária – Rol de Testemunhas – Novo CPC
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE