Acervo de Modelos
Decisão – Decretando Prisão Preventiva
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Vistos para decisão Trata-se de pedido de prisão temporária formulado
Decisão – Decretando Prisão Preventiva – Homícidio
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Vistos etc. Trata-se de pedido de prisão preventiva formulado pela
Decisão – Concedendo Saída Temporária
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Vistos, etc. I – FIODOR DOSTOIEVSKI, já qualificado, requereu saída
Decisão – Concedendo progressão para o regime semi-aberto
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Vistos, etc. Trata-se, em síntese, de incidente de progressão ao
Decisão – Concedendo Liberdade Provisória – Tráfico – Crime Hediondo
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Vistos para decisão. 1. O STF já decidiu que "o
Decisão Interlocutória – Antecipação de Tutela – Deferindo exclusão de nome do SERASA
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Vistos, etc. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta
Despacho – Recebendo recurso – Juizado Especial
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Vistos etc. Recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo,
Despacho – Deferindo suspensão do processo
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Vistos. Defiro a suspensão, mas por 60 dias, prazo razoável
Despacho Inicial – Autor deve comprovar necessidade de justiça gratuita
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R.h. Em sede de juízo de admissibilidade da petição inicial,