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JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GASPAR-SC. MARGARET PEGGY NOBLE, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o nº 0 e portadora da Carteira de Identidade nº 0, residente e domiciliado na rua x, e ANTHONY KIEDIS, brasileiro, solteiro, músico, inscrito no CPF sob o […]
Vistos para sentença. Margaret Peggy Noble e outro, por meio de procurador legalmente habilitado, ajuizaram a presente ação de alvará judicial visando obter autorização judicial para levantamento de valores remanescentes a título de restituição de imposto de renda junto à Receita Federal pertencente a seu esposo/pai, Blackie Dammett, falecido. Requereram a procedência do pedido, valoraram […]
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC. EDWARD ALEXANDER CROWLEY, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 0, inscrito no CPF sob o nº 0, residente e domiciliado na Rua Boleskine House, por seu procurador infra-assinado, devidamente inscrito na OAB/SC sob o nº 0, vem ajuizar: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C […]
JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE WITMARSUM/SC Urgente: Pedido de Tutela de Urgência Desinteresse na audiência de mediação HERMANN MELVILLE, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no CPF n° 0 e no RG sob o nº 0, domiciliado na Alameda X, e-mail: X@X.com, por seu advogado que esta subscreve, com […]
Autos n. 0 SIG n. 1 Meritíssimo Juiz, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado para apurar a suposta prática das infrações penais de vias de fato e injúria, por Anthony Kiedis, figurando como vítima Helena Vestergaard. Não obstante as diligentes medidas investigativas empregadas pela Autoridade Policial, não foi possível reunir a justa causa […]
EXCEJUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA WITMARSUM – SC SIG/MP n. 0 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua Promotora de Justiça, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais e com fulcro no Auto de Prisão em Flagrante n. 0, vem oferecer DENÚNCIA contra ANTHONY KIEDIS, brasileiro, […]
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM- SC. Processo-crime nº: 0 SANCHO PANÇA, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, à presença deste juízo, por meio de seu defensor devidamente constituído, que esta subscreve, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO […]
JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC. SANCHO PANÇA, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado na Rua x, vem, perante este juízo, por meio da seu advogado infra-assinada, com mesmo endereço, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, artigo 145 do Código Penal e do Boletim de […]
JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM – SC. TUTELA ANTECIPADA – URGENTE DULCINEIA DE TOBOSO, brasileira, divorciada, costureira, inscrita no CPF sob o nº 0, residente e domiciliada na Rua X, vem, perante este juízo, por meio de seu advogado, que tem endereço profissional identificado no rodapé da presente, propor […]
Vistos etc. Trata-se de pedido de registro tardio para o assentamento de óbito da pessoa indicada na inicial. O pleito veio instruído com os dados necessários ao registro, declaração de óbito firmada por médico inclusive (evento 1, documento 7), e o Representante Ministerial opinou favoravelmente ao pedido (evento 10). É o relatório. Fundamento e decido: […] |
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