Defesa Prévia – Furto e Roubo – Revogação Preventiva – Nulidade Recebimento Denúncia

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC.

PROCESSO Nº. 93

JEAN-PAUL SARTRE, devidamente qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, vem, à presença deste juízo, por intermédio da Defensora Pública que subscreve abaixo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 […]

Defesa Prévia – Roubo – Adulteração Veículo – Ausência de Fundametação

JUÍZO DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC.

PROCESSO Nº. 0

JEAN-PAUL SARTRE, devidamente qualificado nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensora Pública que subscreve abaixo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos […]

Defesa Prévia – Roubo – Desclassificação – Dependente Químico

JUÍZO DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DE WITMARSUM/SC.

PROCESSO Nº. 0 Pelo acusado: JEAN-PAUL SARTRE

Distinto Magistrado,

O acusado, através de seu advogado infra-assinado, vem apresentar sua DEFESA PRELIMINAR as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer:

PRELIMINARES

O acusado é dependente de COCAINA E MACONHA, conforme se depreende […]

Queixa-Crime – Injúria em Rede Social (Art. 140, CP)

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

SIMOME DE BEAUVOIR, brasileira, solteira, escritora, inscrita no CPF 0, residente e domiciliada na Rua x, vem à presença deste juízo, por meio de seus advogados regularmente constituídos, e com fulcro no artigo 100, § 2º, do Código Penal, apresentar a presente

QUEIXA-CRIME em […]

Contestação – Violência Doméstica – Ausência de Materialidade

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE WITMARSUM-SC.

Processo n. 000000.

RICK DECKARD, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade RG 0, inscrito no CPF sob nº 0, residente e domiciliado à rua x, por seus advogados signatários, com endereço eletrônico abc@def.com […]

Defesa Prévia – Tráfico de Drogas (Lei 11.343/06) – Ausência de Provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA WITMARSUM-SC.

Processo nº 93

DEFESA PRÉVIA

BOBBY BEAUSOLEIL, brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade nº 0, CPF nº.0, residente e domiciliado na Rua Spahn Ranch, vem, por suas advogadas, mui respeitosamente dizer e requerer o que segue com fulcro no […]

Defesa Prévia – Receptação Qualificada (Art. 180, CP)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SANTA CATARINA

Autos nº: 93

CHARLES MILLES MANSON, já devidamente qualificado nos autos supracitados, vem perante Vossa Excelência por intermédio de seu procurador constituído (procuração anexa – doc.), nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA […]

Petição – Pedido de Liberdade Provisória – Réu não tem condições de pagar fiança

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM/SC

URGENTE RÉU PRESO

Autos nº 93/93

CHARLES MILLES MANSON, por seu procurador, vem à presença deste juízo, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA COM DISPENSA DE FIANÇA, com fulcro no art. 310, III c/c art. 325, § 1º, I, c/c art. 350 do […]

Defesa Prévia – Vender Mercadorias em Condições Impróprias – Ausência de Corpo de Delito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE WITMARSUM-SC

Processo nº. 93/93

BOBBY BEAUSOLEIL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua defensora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar defesa prévia, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas:

O Ministério Público ofereceu denúncia […]

Petição – Alegações Finais – Roubo – Interrogatório Ilegal – Falta de Provas

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 93ª VARA CRIMINAL – COMARCA DE WITMARSUM/SC

Autos nº: 93/93

Autor: Ministério Público do Estado De Santa Catarina

CHARLES MILLES MANSON já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, em forma […]