Decisões Civeis
Despacho – Despejo – Inicial – Determina Citação
By monkadmin | | 0 Comments |
1. Trata-se de Ação de Despejo, cujo fundamento encontra-se na
Sentença – Alvará Judicial – Restituição de Imposto de Renda de Falecido
By monkadmin | | 0 Comments |
Vistos para sentença. Margaret Peggy Noble e outro, por meio
Sentença – Registro Tardio de Óbito – Procedência
By monkadmin | | 0 Comments |
Vistos etc. Trata-se de pedido de registro tardio para o
Decisão – Busca e Apreensão de Autos – Prazo Expirado
By monkadmin | | 0 Comments |
Vistos, ... Tratam os autos de execução de sentença. Conforme
Decisão – Embargo Ambiental – Indústria Alimentícia
By monkadmin | | 0 Comments |
Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência
Sentença – Mandado de Segurança – Alvará Municipal – Confirma Liminar
By monkadmin | | 0 Comments |
Jean-Paul Sartre impetrou mandado de segurança contra ato praticado pelo
Decisão – Penhora de Direitos Minerários
By monkadmin | | 0 Comments |
Vistos para decisão interlocutória. Defiro o pedido de penhora de
Despacho – Mandado de Segurança – Inicial
By monkadmin | | 0 Comments |
Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar suas informações,
Decisão – Mandado de Segurança – Mercadorias Apreendidas – Indeferimento
By monkadmin | | 0 Comments |
Jean-Paul Sartre impetrou o presente mandado de segurança contra ato
Despacho – Usucapião – Inicial – Emenda da Inicial
By monkadmin | | 0 Comments |
AUTOS N° 0 DESPACHO 1. DEFIRO o benefício da JG
1 2 3 11