Parecer Ministerial – Retificação Registro Civil – Cidadania Italiana

MM.Juíza:

Cuida-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por Thoth Thelema, visando à correção da certidão de casamento de seus pais, notadamente no que concerne ao ano de nascimento de seus avós maternos e ao sobrenome de sua avó materna.

Compulsando os documentos anexos – certidão de casamento dos pais do requerente (fls. 4/5), certidão de casamento de seus avós maternos (fl.8), certidão de batismo do avô materno (fls. 10/11) e certidão de nascimento do requerente (fl.12), percebem-se os enganos ocorridos na certidão de casamento dos pais do requerente, constando, equivocadamente, o ano de nascimento de seu avô, Aker Thelema, 1872, quando, na realidade, o correto é 1870, e de sua avó, Ammit Telemas, como 1870, quando, na realidade, o correto é 1872. Ainda com relação à avó materna, verifica-se o erro de grafia no sobrenome, Telemas, em vez de Thelema.

Assim sendo, com esteio no art. 109 e ss. da Lei nº 6.015/73, o MINISTÉRIO PÚBLICO manifesta-se pela retificação do registro de casamento acostado às fls. 4/5, nos moldes requeridos.

Witmarsum, 13 de junho de 2018

Aleister Crowley
Promotor de Justiça

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