Inicial – Ação Rescisória – Juiz Impedido

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autos nº
Requerente: Thelema Ltda.
Requerido: Fiódor Dostoiévski
4ª Vara Cível da Comarca de Witmarsum, SC

EGRÉGIO TRIBUNAL
COLENDA CÂMARA
ÍNCLITOS JULGADORES

THELEMA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na rua X, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Santa Catarina, sob o nº 69, com escritório profissional na rua Y, onde recebe intimações, vem à presença deste Juízo, com fulcro nos artigos 966 e seguintes c/c 144, IV, todos do Novo Código de Processo Civil, propor a presente

AÇÃO RESCISÓRIA

em face de FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, casado, escritor, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua Z, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

1 – A empresa requerente foi ré na Ação de Indenização por Danos Morais, processo nº, promovida contra si pelo requerido e que, tramitou perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Witmarsum-SC, culminando na condenação da ré, por sentença proferida pelo juiz “a quo”, sentença que, “data venia”, injustamente julgou a ação do autor procedente, condenando a empresa ao pagamento da quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

O advogado que vinha defendendo os interesses da ré no processo em comento, Albert Camus, inscrito na OAB/SC, sob o nº, não recorreu da sentença e, logo após, renunciou ao mandato que lhe foi outorgado. Dessa forma, a sentença do juiz restou transitada em julgado no dia 16.08.2016.

2 – Sucede, no entanto, que o respeitável juiz que proferiu a sentença, Marcel Proust, é tio do autor da ação, senhor Fiódor Dostoiévski, uma vez que é irmão de Marguerite Duras, mãe de Fiódor Dostoiévski, conforme fazem prova as Certidões de Nascimento e Casamento que seguem anexas.

Diante desses fatos, a requerente, inconformada com a situação, acredita que a referida condenação somente ocorreu em função do grau de parentesco, terceiro grau, existente entre o requerido com o douto Juiz.

3 – Dispõe o artigo 144, IV, do CPC: “Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: IV – quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.”

Nesse sentido, o artigo 1.594, do Código Civil, determina que para se contar na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações subindo, porém, de um dos parentes até o ascendente comum, e descendo, depois, até encontrar o outro parente.

Dessa forma, estava o respeitável Juiz impedido de exercer as suas funções no processo, sendo nula a decisão proferida.

Diz o artigo 966, II, do CPC: “A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: II – for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente;”

Isto posto, reque a citação do requerido para, no prazo que Vossas Excelências assinarem, responder à ação, que deverá ser julgada procedente tanto para rescindir a respeitável sentença prolatada quanto para acolher a ação original, proferindo-se novo julgamento da causa, condenando o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Requer, ainda, para demonstrar a veracidade do alegado, além da prova documental anexa, o depoimento pessoa do requerido, sob pena de confesso.

Dá-se à causa o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Anexa guia de depósito da importância de 5% sobre o valor da causa, consoante determinação do artigo 968, II, do Código de Processo Civil.

Nestes termos, pede deferimento.

Witmarsum, 15 de agosto de 2017

Michel Foucault
OAB 93

Comentários: