Inicial – Separação Judicial Consensual – Com Filhos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 93a VARA CÍVEL DA COMARCA DE WITMARSUM – SANTA CATARINA

FIODOR DOSTOIEVSKI, brasileiro, casado, escritor, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, e SIMONE DE BEAUVOIR, brasileira, casada, atriz, portadora da Cédula de Identidade nº, inscrita no CPF/MF sob o nº, ambos residentes e domiciliados na rua…, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com instrumento de procuração incluso, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 2º, III, 4º e 34, da Lei 6.515, de 26.12.1977, c/c arts. 731 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer a homologação de sua

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL

nos termos que passa a expor:

1 – DO CASAMENTO E DO PACTO ANTENUPCIAL

O casamento dos requerentes foi realizado no dia 25.03.1994 no 3º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Witmarsum-SC, sob o nº, folhas, do livro nº, sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, inexistindo pacto antenupcial, conforme comprova a Certidão de Casamento inclusa.

2 – DOS FILHOS

O casal possui três filhas, sendo:

1. Jane Austen, nascida em 23.01.2005, com doze anos de idade;
2. Marguerite Duras, nascida em 13.02.2007, com dez anos de idade;
3. J.K. Rowling, nascida em 10.07.2010, com sete anos de idade;

3 – DA GUARDA DOS FILHOS

As filhas do casal estão sob a guarda da mãe, e tal situação continuará a vigorar.

4 – DAS VISITAS

O cônjuge-varão poderá retirar as filhas da companhia da mãe em finais de semana alternados, permanecendo com eles no período compreendido entre 9 horas da sábado e 18 horas do domingo.

No período de férias escolares, as filhas permanecerão a metade com cada um dos cônjuges, devendo esses, de comum acordo, estipularem as devidas épocas.

Quando os filhos passarem o Natal com um dos cônjuges, o outro os terá em sua companhia para a passagem do ano, e assim alternadamente.

O Dia das Mães e o Dia dos Pais, as filhas passarão com o respectivo cônjuge que comemora tal data.

5 – DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

O cônjuge-varão contribuirá para a manutenção das filhas com a importância mensal de 30% (trinta por cento) do seu salário, vendo esse valor ser depositado na conta corrente nº, do Banco Thelema S/A, agência nº, até o dia 05 (cinco) de cada mês.

Por estar, a requerente, exercendo atividade remunerada, dispensa por ora a pensão alimentícia que lhe cabe por direito, isentando o cônjuge-varão de sua prestação.

6 – DOS BENS

O casal possui os seguintes bens:

a) um imóvel residencial com 120 m² de construção, localizado na rua…, nesta cidade, com matrícula imobiliária nº, no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Witmarsum, com valor venal, no presente exercício, de R$ 70.000,01 (setenta mil reais e um centavo);

b) um imóvel residencial com 100 m² de construção, localizado na rua…, nesta cidade, com matrícula imobiliária nº, no 4º Cartório de Registro de Imóveis de Witmarsum, com valor venal, no presente exercício, de R$ 60.000,02 (sessenta mil reais e dois centavo);

c) diversos bens imóveis que guarnecem o imóvel do casal, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

d) um veículo modelo Gurgel, placas, ano de fabricação, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);

e) uma caderneta de poupança nº, no Banco Thelema S/A, agência, com saldo de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

Tais bens serão partilhados da seguinte forma:

O cônjuge-varão ficará com os bens descritos nos itens “b” e “d” e a requerente ficará com os bens descritos nos item “a”, “c” e “e”.

7 – DO PEDIDO

Assim, ficando demonstrada a firme determinação em se separarem e ficando pactuado o exposto acima, requerem que, após a oitiva do ilustre representante do Ministério Público e a ratificação por termo, pera Vossa Excelência, seja deferido e homologado o presente pedido, decretando-se o término da sociedade conjugal, ordenando-se a expedição de mandado de averbação para o Cartório de Registro Civil e de Registro de Imóveis competentes.

Dá-se a causa o valor estimado de R$ 182.000,03 (cento e oitenta e dois mil reais e três centavos)

Neste termos, pede-se deferimento.

Witmarsum, 01 de setembro 2017

Jean-Paul Sartre
OAB 93

Comentários: