Razões de Recurso

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE WITMARSUM – SC

PROCESSO CRIME Nº 0

JEAN-PAUL SARTRE, por seu defensor firmatário, instrumento procuratório anexo, já qualificado nos autos do PROCESSO CRIME Nº 0, que neste h. juízo lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, respeitosamente, ante V. Exa., Requerer a juntada de suas

RAZÕES DE RECURSO,

De conformidade com o artigo 588 do Código de processo Penal, para a devida remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina a fim de nova apreciação dos presentes autos.

Termos em que
Pede e espera deferimento.

Witmarsum, 08 de agosto de 2014.

Aleister Crowley
OAB/SC 93

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MASSACHUSETTS
Recorrentes: Jean-Paul Sartre
Corrida: A Justiça Pública
Processo nº: 00
Origem: Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Witmarsum – Santa Catarina.

RAZÕES DE RECURSO EMÉRITOS JULGADORES,

Por não se conformar  Data vênia com a respeitável sentença  a quo , que pronunciou o recorrente, pretende assim, vê-la reformada por essa Egrégia Corte, pelas razões e fundamentos que expõe a seguir:

DOS FUNDAMENTOS:

Em que pese o vasto conhecimento jurídico do juízo de 1ª instância, o recorrente não pode se conformar com a respeitável decisão proferida, eis que está em desacordo com as provas acostadas nos presentes autos e com a verdade dos fatos.

O recorrente, juntamente com outras pessoas, foi denunciadas pela prática do homicídio de Michel Foucault, ocorrido em 25 de abril de 2011.

Ao pronunciar o recorrente, o juiz singular afirmou que havia conflito entre as teses suscitadas.

Na sentença, trouxe excertos dos depoimentos do recorrente bem como de testigos, inclusive de Fulano de Tal, o qual aduziu ter sido o autor dos disparos que vitimou Michel.

As demais testemunhas, sobre tudo aquelas arroladas pela acusacao nada de concreto trouxeram aos autos a fim de elidir a confissão de Fulano, pois apenas disseram ouvir falar que os pronunciados estavam na cena dos fatos.

Ademais, o recorrente e a vítima eram amigos de infância, não havendo qualquer intriga ou mal entendido entre ambos.

Nestas condições, ante a escassez absoluta de provas da particiapação do recorrente, bem como a inconteste confissão de Fulano de Tal, não há se falar em pronúncia do recorrente, impondo-se a absolvição sumária do mesmo.

Ex positis ,

O recorrente confia que essa Egrégia Corte haja por bem dar provimento ao recurso interposto, reformando a respeitável decisão de 1ª instância, para absolver os recorrentes.

Witmarsum, 08 de agosto de 2014.

Aleister Crowley
OAB/SC 93

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